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Resultados da pesquisa

Projeto de Lei - (339965)

13/07/2026 18:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Altera a Lei nº 5.074, de 11 de...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (339977)

13/07/2026 18:47

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (339976)

13/07/2026 18:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

PL 2406/2026

13/07/2026 15:29

Institui o Dia do Antigomobilista no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Despacho - 1 - SELEG - (339972)

13/07/2026 18:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Comemoração ao Dia da Habitação

13/07/2026 14:03

III Seminário dos Gestores em Políticas Públicas e Gestão Governamental do

13/07/2026 15:35

29/10/2025 15:45

Homenagem aos profissionais das Ciências Mortuárias atuantes na Necropsia

09/07/2026 22:41

PDL 488/2026

13/07/2026 15:43

Concede título de cidadão Benemérito de Brasília ao senhor Takane Kiyotsuka do Nascimento.

PDL 489/2026

13/07/2026 15:43

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Juan Carlos Costa de Arruda Pereira Gonçalves.

Despacho - 2 - SACP - (340016)

14/07/2026 16:48

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme o art. 163, §4º do RICLDF. Brasília, 14 de julho de 2026. ...

Moção - (340010)

14/07/2026 16:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos dois...

MO 2088/2026

14/07/2026 16:32

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos dois vigilantes, Ana karoline Neves Lima e Wisley Silva Souza, pelo ato de coragem, prontidão e elevado espírito público, demonstrado no dia 11 de julho do corrente ano.

Despacho - 2 - SACP - (340015)

14/07/2026 16:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme o art. 163, §4º do RICLDF. Brasília, 14 de julho de 2026. ...

Câmara Legislativa aprova 189 proposições no primeiro semestre de 2026

06/07/2026 15:00

Das 189 proposições aprovadas, 127 tiveram autoria parlamentar, o equivalente a cerca de dois terços do total apreciado em plenário null...

Wellington Luiz Institucional Destaque Destaque

PL 2410/2026

13/07/2026 18:09

Institui a Política Distrital de Empregabilidade, Empreendedorismo e Inclusão Produtiva para Mães Solo — Programa DF Mãe Autônoma — no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Agressores estão obrigados a indenizar vítimas de violência doméstica

26/06/2026 12:41

Agora é Lei Ressarcimento pode ser solicitado durante medida protetiva de urgência, ação de divórcio, separação judicial, anulação de casamento, ou em ação autônoma null...

Mulher Hermeto Agora é Lei Destaque Destaque

Projeto de Lei - (340013)

14/07/2026 16:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Altera os Planos Diretores de Publicidade para...

Despacho - 2 - SACP - (340017)

14/07/2026 17:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

PL 2413/2026

14/07/2026 16:52

Altera os Planos Diretores de Publicidade para proibir a veiculação de publicidade, em espaços públicos, de plataformas de apostas de quota fixa (bets) e dá outras providências.

PDL 487/2026

13/07/2026 15:43

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Sebastião Eduardo Abritta Aguiar.

Lei exige faixa de pedestre elevada em frente a escolas e unidades de saúde

26/06/2026 12:27

Agora é Lei Legislação depende de regulamentação do Executivo, que deverá estabelecer um calendário de implantação das faixas elevadas null...

Mobilidade Ricardo Vale Agora é Lei Destaque Destaque

Homenagem ao BFO – Brasília Fitness Open

10/07/2026 16:07

Despacho - 2 - SACP - (340014)

14/07/2026 16:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme o art. 163, §4º do RICLDF. Brasília, 14 de julho de 2026. ...

PL 2383/2026

22/06/2026 18:41

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Catador de Materiais Recicláveis

Despacho - 2 - SACP - (340012)

14/07/2026 16:07

CLDF aprova LDO de 2027 com previsão de receita de R$ 74,97 bilhões

01/07/2026 00:23

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