CLDF

Agora é Lei Poder Executivo deverá implementar políticas de incentivo à instalação de jardins terapêuticos em locais administrados por organizações da sociedade civil e conveniadas com o GDF null...

Pesca Esportiva será incentivada pelo poder público por meio de parcerias com entidades desportivas, ambientais e comunidades locais null...

Pesquisa da Universidade Católica de Brasília identificou 25 domínios criativos no DF, envolvendo até 130 mil agentes null...

O texto prevê que cada equipe seja responsável por acompanhar entre até 500 pessoas em situação de rua, conforme critérios do Ministério da Saúde null...

Proposta prioriza plantio de árvores nativas do Cerrado, criação de áreas verdes, jardins de chuva, espaços permeáveis e sistemas de captação de águas pluviais null...

Proposição, que segue para sanção, tem o objetivo de assegurar atendimento humanizado, acessível, contínuo, interdisciplinar e qualificado null...

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Agora é Lei Unidades públicas ou conveniadas do SUS devem realizar o exame para pesquisa de mutação em genes relacionados a essas doenças, de forma gratuita null...

Agora é Lei Lei promulgada pela CLDF veda exigência de filiação a conselhos profissionais como condição para o exercício do magistério na educação básica null...

Agora é Lei Norma determina a oferta de suporte psicológico, a implementação de protocolos de orientação e a distribuição de materiais informativos às famílias null...