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Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas na CSG, em Taguatinga.

Agora é Lei Entre as datas criadas, está o Dia do Profissional da Música, a ser celebrado anualmente em 1º de novembro null...

Agora é Lei Tempo de serviço prestado nas coordenações será computado integralmente ao benefício null...

Das 172 proposições aprovadas, 127 tiveram autoria parlamentar, o equivalente a mais de dois terços do total apreciado em plenário null...

null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37699333","groupId":"10162","height":896,"resourcePrimKey":"37698073","title":"WhatsApp Image 2026-07-21 at...

Agora é Lei Lei prevê a disponibilização de itens obrigatórios nas escolas como biblioteca escolar, laboratórios de ciências e informática equipados, entre outros null...

Agora é Lei Dia da Santa Mãe de Deus tem o objetivo de reconhecer valores espiritual e cultural, e homenagear a comunidade do Sol Nascente e sua tradição de fé mariana null...

Agora é Lei Norma proíbe qualquer tipo de discriminação entre clientes ou demais usuários autorizados a utilizar as instalações null...

Diretor: Cleyton dos Santos Foyer do Plenário - (61) 3348-8277 E-mail: dicom@cl.df.gov.br Setor de Comunicação Digital e Plataformas Responsável: Franciane Meleu Ferreira (61) 3348-8268 E-mail:...

Agora é Lei Lei estabelece que o acolhimento deve ocorrer de forma voluntária e proíbe ações indiscriminadas de recolhimento forçado null...

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 127, em Samambaia.

Agora é Lei Além dos atendimentos clínicos, programa prevê ações de orientação e educação em saúde voltadas à promoção de hábitos saudáveis null...

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto O da QNP 32, na Ceilândia.

Sugere ao Poder Executivo que promova a operação DF Livre de Carcaças no Conjunto M da QE 40, no Guará.

Sugere ao Poder Executivo a implantação de Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Arapoanga.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia da Advocacia Autoral e Propriedade Intelectual, também denominado Dia da Advocacia Autoralista, a ser celebrado anualmente em 26 de abril.

Sugere ao Poder Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social, instaladas nas imediações da Estação Arniqueira do metrô, em Águas Claras.

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas, no Parque Ecológico Canela da Ema, em Sobradinho II.

Sugere ao Poder Executivo que implemente fiscalização e contratação de profissionais de saúde para o Hospital Regional de Santa Maria.

Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento da iluminação pública na quadra poliesportiva da Quadra 05 do Setor Norte, em Brazlândia.

Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, na QR 115, em Samambaia.

Concede o Título de Cidadã Benemérita de Brasília à senhora Paloma de Cerqueira Lima Gastal Vasconcellos.

Agora é Lei Sala está em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente e será equipada com brinquedos e livros, além de contar com profissionais especializados, entre outros null...