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Homenagem aos 34 anos do Hospital do Guará
29/10/2025 18:17Projeto de Lei - (340273)
29/07/2026 14:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Iolando) Assegura o acesso tempestivo à avaliação diagnóstica e à emissão...
PL 2424/2026
29/07/2026 14:54Assegura o acesso tempestivo à avaliação diagnóstica e à emissão de laudo médico de Transtorno do Espectro Autista — TEA, especialmente às pessoas em situação de vulnerabilidade social, e estabelece medidas destinadas à superação de barreiras administrativas no âmbito da rede pública de saúde do Distrito Federal.
PL 2385/2026
23/06/2026 14:21Altera a Lei nº 6.637, de 20 de julho de 2020, que estabelece o Estatuto da Pessoa com Deficiência do Distrito Federal, para dispor sobre o fomento à oferta de cursos de extensão de Língua Brasileira de Sinais – Libras
Lei cria Programa de Proteção e Segurança Integral aos Profissionais de Saúde
29/07/2026 15:58Agora é Lei Norma prevê condutas a serem adotadas pelas instituições em caso de risco à integridade dos profissionais de saúde null...
Saúde Dayse Amarilio Agora é Lei Destaque DestaquePL 2408/2026
13/07/2026 17:16Institui a Política Distrital de Proteção, Atendimento Integral e Reconstrução da Face para Mulheres Vítimas de Violência de Gênero no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
Despacho - 4 - SACP - (340382)
30/07/2026 13:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 4 - SACP - (340383)
30/07/2026 13:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Lei estabelece princípios e diretrizes para reduzir índices de suicídio e oferecer suporte às pessoas afetadas
24/07/2026 16:47Agora é Lei Norma tem o objetivo de reduzir os índices de suicídio e prestar suporte direto ou indiretamente a pessoas afetadas pelo fenômeno null...
Saúde Pepa Agora é Lei Destaque DestaqueVIII Mostra de Arte e Literatura da AIC é aberta na CLDF com posse, homenagens e exposição de artes visuais
22/07/2026 16:17null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37707552","groupId":"10162","height":1066,"resourcePrimKey":"37702944","title":"Foto Mario Costa Academia Internacional de...
Cultura Exposição Destaque DestaqueCLDF aprova LDO de 2027 com previsão de receita de R$ 74,97 bilhões
01/07/2026 00:23null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37578781","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"37579967","title":"260630CG01 H...
Economia Destaque DestaqueCLDF retoma atividades legislativas nesta segunda-feira (3)
28/07/2026 15:40Casa volta ao horário integral de atendimento ao público, das 9h às 19h null...
Institucional Destaque DestaqueCâmara Legislativa aprova 172 proposições no primeiro semestre de 2026
06/07/2026 15:00Das 172 proposições aprovadas, 127 tiveram autoria parlamentar, o equivalente a mais de dois terços do total apreciado em plenário null...
Wellington Luiz InstitucionalNova lei institui Programa Carreta da Saúde na Escola no DF
07/07/2026 16:34Agora é Lei Além dos atendimentos clínicos, programa prevê ações de orientação e educação em saúde voltadas à promoção de hábitos saudáveis null...
Thiago Manzoni Agora é Lei Saúde DestaqueEstabelecimentos comerciais do DF são obrigados a disponibilizar banheiros aos clientes
24/07/2026 17:53Agora é Lei Norma proíbe qualquer tipo de discriminação entre clientes ou demais usuários autorizados a utilizar as instalações null...
Direitos Humanos Chico Vigilante Agora é Lei Destaque