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26/08/2026 13:09260826TH10 B (36)
26/08/2026 15:44260826TH10 B (32)
26/08/2026 15:44Homenagem às modalidades: corrida funcional, endurance híbrido, fitness com
29/10/2025 17:11Despacho - 2 - SACP - (341858)
28/08/2026 08:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (341857)
28/08/2026 08:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Eleições 2026 - Capa - Foto (2)
28/08/2026 09:47Eleições 2026 - Banner Topo
20/08/2026 11:29Despacho - 3 - SACP - (341860)
28/08/2026 08:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providências de incluir a norma citada na ementa. Brasília, 28 de agosto de 2026. ...
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12/09/2024 17:13Homenagem ao grupo 60+ do Partido Progressista
26/08/2026 17:40CLDF homenageia mulheres do rock em sessão solene
14/08/2026 17:33Iniciativa visa reconhecer e celebrar as contribuições e trajetórias de profissionais que integram a cadeia produtiva do rock na Capital Federal null...
Cultura Dayse AmarilioSemana Legislativa debate participação e cultura democrática desde a primeira infância
26/08/2026 12:22Tema desta edição da Semana busca aproximar o Parlamento da sociedade por meio da formação para a cidadania null...
Direitos Humanos Meio Ambiente Social Escola do LegislativoEmenda (Orçamentária) - 21 - GAB DEP RICARDO VALE - Não apreciado(a) - (341883)
28/08/2026 14:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ricardo Vale emenda orçamentária (Do(a) Ricardo Vale) Ao PL nº 2453 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 40101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,...
Emenda (Orçamentária) - 20 - GAB DEP RICARDO VALE - Não apreciado(a) - (341882)
28/08/2026 14:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ricardo Vale emenda orçamentária (Do(a) Ricardo Vale) Ao PL nº 2453 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E...
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28/08/2026 14:37260827TO03-23 (5)
28/08/2026 14:37PL 2449/2026
24/08/2026 11:03Institui diretrizes para o Sistema Distrital de Alerta Rápido para Pessoas Desaparecidas – Alerta Sentinela DF, com prioridade para crianças, adolescentes, pessoas idosas, pessoas com deficiência e pessoas em situação de especial vulnerabilidade, e dá outras providências.
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28/08/2026 14:37260827TO03-23 (3)
28/08/2026 14:37260827TO03-23 (4)
28/08/2026 14:37PL 2454/2026
26/08/2026 15:59Altera a Lei nº 6.023, de 18 de dezembro de 2017, que “Institui o Programa de Descentralização Administrativa e Financeira - PDAF e dispõe sobre sua aplicação e execução nas unidades escolares e nas regionais de ensino da rede pública de ensino do Distrito Federal.”, para assegurar percentual mínimo dos recursos descentralizados às unidades escolares destinado à Educação Física.
PL 2455/2026
26/08/2026 17:08Dispõe sobre a oferta mínima de três aulas semanais de Educação Física no ensino fundamental e no ensino médio das redes pública e privada de ensino do Distrito Federal e dá outras providências.
PL 2447/2026
20/08/2026 12:35Institui o Programa Habitacional e Social Filhos dos Pioneiros do Distrito Federal, destinado à promoção de acesso à moradia e à valorização das famílias pioneiras do Distrito Federal, e dá outras providências
PL 2452/2026
25/08/2026 12:09Assegura aos farmacêuticos legalmente habilitados, no âmbito do Distrito Federal, o exercício das atividades de saúde estética reconhecidas pela legislação e pela regulamentação profissional federais.
PL 2451/2026
24/08/2026 12:06Institui o Dia do Corretor de Imóveis no Distrito Federal, a ser celebrado anualmente no dia 27 de Agosto.
Emenda (Orçamentária) - 13 - GAB DEP RICARDO VALE - Não apreciado(a) - (341875)
28/08/2026 14:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ricardo Vale emenda orçamentária (Do(a) Ricardo Vale) Ao PL nº 2453 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E...
Emenda (Orçamentária) - 14 - GAB DEP RICARDO VALE - Não apreciado(a) - (341876)
28/08/2026 14:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ricardo Vale emenda orçamentária (Do(a) Ricardo Vale) Ao PL nº 2453 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO...
Emenda (Orçamentária) - 19 - GAB DEP RICARDO VALE - Não apreciado(a) - (341881)
28/08/2026 14:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ricardo Vale emenda orçamentária (Do(a) Ricardo Vale) Ao PL nº 2453 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 40101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,...
Emenda (Orçamentária) - 12 - GAB DEP RICARDO VALE - Não apreciado(a) - (341874)
28/08/2026 14:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ricardo Vale emenda orçamentária (Do(a) Ricardo Vale) Ao PL nº 2453 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E...
Emenda (Orçamentária) - 10 - GAB DEP RICARDO VALE - Não apreciado(a) - (341872)
28/08/2026 14:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ricardo Vale emenda orçamentária (Do(a) Ricardo Vale) Ao PL nº 2453 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 40101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,...
Emenda (Orçamentária) - 18 - GAB DEP RICARDO VALE - Não apreciado(a) - (341880)
28/08/2026 14:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ricardo Vale emenda orçamentária (Do(a) Ricardo Vale) Ao PL nº 2453 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E...
Emenda (Orçamentária) - 17 - GAB DEP RICARDO VALE - Não apreciado(a) - (341879)
28/08/2026 14:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ricardo Vale emenda orçamentária (Do(a) Ricardo Vale) Ao PL nº 2453 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E...
PL 2457/2026
27/08/2026 14:25Altera a Lei nº 7.410, de 18 de janeiro de 2024, para instituir o Circuito Mensal para o Idoso nos Centros de Convivência do Distrito Federal
Despacho - 4 - SELEG - (341884)
28/08/2026 14:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Autor, para juntada à proposição de cópia das disposições normativas a que faz remissão em cumprimento do...
Emenda (Orçamentária) - 9 - GAB DEP RICARDO VALE - Não apreciado(a) - (341871)
28/08/2026 14:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ricardo Vale emenda orçamentária (Do(a) Ricardo Vale) Ao PL nº 2453 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO...