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Despacho - 5 - SACP - (339792)
06/07/2026 15:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho 4 SELEG (339780). Brasília, 6 de julho de...
Gabriel Magno
16/04/2025 20:44REQ 2983/2026
10/06/2026 14:48Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem aos Cargos de Sustentação das Comunidades de Terreiro, a realizar-se no dia 23 de junho de 2026, às 19:00h, no auditório desta Casa de Leis.
Despacho - 3 - CERIM - (339797)
06/07/2026 17:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 23 de junho de 2026, às 19h, no Auditório da CLDF. Zona...
Galeria de Imagens
18/03/2021 15:15O valor desse campo não será exibido, apenas campos filhos O valor desse campo não será exibido, apenas campos filhos O valor desse campo não será exibido, apenas campos filhos O valor desse campo...
Gabriel Magno.jpg
13/12/2022 13:03REQ 2984/2026
10/06/2026 15:04Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 170 anos do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal – CBMDF e para a entrega da Revista dos Veteranos, a ser realizada no dia 26 de junho de 2026, às 19h30, no Auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal
Despacho - 3 - CERIM - (339798)
06/07/2026 17:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 26 de junho de 2026, às 19h30, no Auditório da CLDF. Zona...
REQ 2964/2026
03/06/2026 15:13Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Associação dos Corredores de Rua do Gama - Corgama e ao Centro de Iniciação Desportiva - CID de Atletismo do Gama.
Despacho - 2 - CERIM - (339803)
06/07/2026 18:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 23 de junho de 2026, às 19h, na Sala de Comissões Itamar Pinheiro Lima, da...
Sancionada lei que facilita regularização de edificações em Vicente Pires
25/06/2026 12:38Agora é Lei Vista aérea da Vicente Pires: entre as mudanças no código, está a retirada do marco temporal, considerado um entrave para a regularização de imóveis null...
Assuntos Fundiários Wellington Luiz Pastor Daniel de Castro Agora é LeiNOSSO QUADRADINHO.png
06/07/2026 17:51REQ 2985/2026
10/06/2026 17:02Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Programa Bombeiro Amigo, do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal – CBMDF, a ser realizada no dia 25 de junho de 2026, às 14 horas, no Auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Despacho - 3 - CERIM - (339800)
06/07/2026 18:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 25 de junho de 2026, às 15h, no Auditório da CLDF. Zona...
Anexo - Anexo VIII - Orig.Aplic. Recursos Alien. Ativos - SERP-GDF - (333363) - CEOF - (339815)
06/07/2026 22:05Anexo - Anexo X - Rec.Desp. Previdenciária do RPPS - SERP-GDF - (333365) - CEOF - (339817)
06/07/2026 22:07Anexo - Anexo VI - Considerações Margem de Expansão - SERP-GDF - (333361) - CEOF - (339813)
06/07/2026 22:01Anexo - Anexo VII - Evolução do Patrinonio Liquido - SERP-GDF - (333362) - CEOF - (339814)
06/07/2026 22:03Anexo - Anexo VI - Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias 2027 COM EMENDAS 182 E 208 PARTES 2 3 - CEOF - (339812)
06/07/2026 22:00Anexo - Anexo IX - Avaliação Atuarial - IPREV - SERP-GDF - (333364) - CEOF - (339816)
06/07/2026 22:06Anexo - Anexo II das Considerações sobre Metas Fiscais - SERP-GDF - (333356) - CEOF - (339808)
06/07/2026 21:51Anexo - Anexo I - Metas e Prioridades LDO 2027 COM EMENDAS - CEOF - (339805)
06/07/2026 21:48Anexo - Anexo II - Anexo de Metas Fiscais - CEOF - (339806)
06/07/2026 21:50Anexo - Anexo III - Cumprimento das Metas Relativas 2025 - SERP-GDF - (333357) - CEOF - (339809)
06/07/2026 21:53Anexo - Anexo XI - Renúncia de Receita - Estimativa e Compensação COM EMENDAS 186 E 187 - CEOF - (339819)
06/07/2026 22:12Anexo - Anexo XI - Renúncia Tributária-Considerações - SERP-GDF - (333366) - CEOF - (339818)
06/07/2026 22:11Anexo - Anexo XII - Anexo Riscos Fiscais-Considerações - SERP-GDF - (333369) - CEOF - (339820)
06/07/2026 22:13Anexo - Anexo XII - Anexo de Riscos Fiscais COM EMENDA 95 - CEOF - (339821)
06/07/2026 22:14Anexo - Anexo XIII - Subfunções de EPIs Obrigatórias - SERP-GDF - (333370) - CEOF - (339822)
06/07/2026 22:16Anexo - Anexo V - Metas Comparadas - SERP-GDF - (333359) - CEOF - (339811)
06/07/2026 21:58Anexo - Anexo IV - Acréscimo em Pessoal - 2027_Final COM EMENDAS - CEOF - (339810)
06/07/2026 21:55Anexo - Quadro A - Relação de Projetos em Andamento - SERP-GDF - (333371) - CEOF - (339823)
06/07/2026 22:22Anexo - Quadro B - Relatório de Conservação - SERP-GDF - (333372) - CEOF - (339824)
06/07/2026 22:23Anexo - Quadro C - Relatório de Inexecução das EPIs - SERP-GDF - (333373) - CEOF - (339825)
06/07/2026 22:24Lei garante meia-entrada para frentistas e rodoviários em eventos no DF
25/06/2026 13:21Agora é Lei Norma assegura o benefício para frentistas e rodoviários sobre o preço efetivamente cobrado do ingresso, inclusive em casos de valores promocionais null...
Cultura João Cardoso Agora é LeiRedação Final - CEOF - (339804)
07/07/2026 15:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 2323/2026 , DE 2026 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício...
Nota Técnica - 1 - CEOF - (339826)
07/07/2026 15:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Nota Técnica NOTA TÉCNICA Nº 01/2026 – CEOF Referência: Projeto de Lei nº 2.323/2026 (PLDO 2027). Redação final....
Despacho - 4 - CEOF - (339834)
07/07/2026 15:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final e os anexos, à SELEG para as providências decorrentes. Brasília, 7 de julho...