CLDF

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM REFEITÓRIO NA ESCOLA CLASSE 35 DE CEILÂNDIA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVA A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA CLASSE 13 DE CEILÂNDIA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL,A CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO NA ESCOLA CLASSE 35 DE CEILÂNDIA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL,PROMOVA A AMPLIAÇÃO CENTRO EDUCACIONAL DARCY RIBEIRO DO PARANOÁ.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL,PROMOVA A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 20 DE CEILÂNDIA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL,PROMOVA A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DO CENTRO EDUCACIONAL 06 DE TAGUATINGA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL,A EXECUÇÃO DA REFORMA DA ESCOLA CLASSE 425 DE SAMAMBAIA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL,A EXECUÇÃO DA REFORMA DO PISO DAS SALAS DE AULA DO CENTRO EDUCACIONAL 06 DE TAGUATINGA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL,A REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE NOVOS BANHEIROS NA ESCOLA CLASSE QUEBRADA DOS NERES - CRE DO PARANOÁ.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL, QUE ATENDA ÀS DEMANDAS DA COMUNIDADE, PARA QUE SEJA IMPLANTADO UM NOVO POSTO DE ATENDIMENTO DO NA HORA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA.

Aprova minuta de Proposta de Emenda Constitucional, que altera os arts. 166 e 198, da Constituição Federal, para o fim de estabelecer que a União destine, no mínimo, 10% (dez pro cento) da sua receita corrente bruta às ações e serviços públicos de saúde, excluindo do computo deste percentual as emendas parlamentares ao orçamento federal.

Aprova minuta de Proposta de Emenda Constitucional, que acrescenta o inciso IV, ao art. 60, da Constituição Federal, para estabelecer a inciativa popular para apresentação de Proposta de Emenda à Constituição.

Aprova minuta de Proposta de Emenda Constitucional que altera o inciso I, e suas alíneas 'a' e 'b', do art. 159, da Constituição Federal, com a finalidade de modificar a composição do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal e do Fundo de Participação dos Municípios.

Aprova minuta de Proposta de Emenda Constitucional, que altera os arts. 22 e 24, da Constituição Federal, para tornar competência legislativa privativa da União em concorrente com os Estados e o Distrito Federal.

Altera dispositivos da Lei Orgânica do Distrito Federal, que garantem direitos aos servidores públicos do Distrito Federal e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília a Senhora CLOTILDE CHAPARRO ROCHA

Homologa o Convênio ICMS nº. 104, de 26 de outubro de 1989, do Conselho Nacional de Política Fazendária- CONFAZ, prorrogado pelo Convênio nº. 27, de 22 de abril de 2015.

Homologa o Convênio ICMS nº. 38, de 09 de agosto de 1991, do Conselho Nacional de Política Fazendária- CONFAZ, prorrogado pelo Convênio nº. 27, de 22 de abril de 2015.

Homologa o Convênio ICMS nº. 41, de 09 de agosto de 1991, do Conselho Nacional de Política Fazendária- CONFAZ, prorrogado pelo Convênio nº. 27, de 22 de abril de 2015.

Homologa o Convênio ICMS nº. 78, de 04 de agosto de 1992, do Conselho Nacional de Política Fazendária- CONFAZ, prorrogado pelo Convênio nº. 27, de 22 de abril de 2015.

Homologa o Convênio ICMS nº. 09, de 05 de maio de 1993, do Conselho Nacional de Política Fazendária- CONFAZ, prorrogado pelo Convênio nº. 27, de 22 de abril de 2015.

Homologa o Convênio ICMS nº. 05, de 26 de março de 1998, do Conselho Nacional de Política Fazendária- CONFAZ, prorrogado pelo Convênio nº. 27, de 22 de abril de 2015.

Homologa o Convênio ICMS nº. 47, de 19 de junho de 1998, do Conselho Nacional de Política Fazendária- CONFAZ, prorrogado pelo Convênio nº. 27, de 22 de abril de 2015.

Homologa o Convênio ICMS nº. 91, de 25 de setembro de 1998, do Conselho Nacional de Política Fazendária- CONFAZ, prorrogado pelo Convênio nº. 27, de 22 de abril de 2015.

Homologa o Convênio ICMS nº. 78, de 12 de julho de 2001, do Conselho Nacional de Política Fazendária- CONFAZ, prorrogado pelo Convênio nº. 27, de 22 de abril de 2015.

Requer a convocação do Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, Fábio Gondim Pereira da Costa, para prestar informações sobre a terceirização da gestão dos Hospitais e serviços da Rede de Saúde do Distrito Federal.

Requer informações ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF.

Requerimento de Prejudicialidade ao Requerimento de numeração 760, de 2015, sobre a realização de Audiência Pública para debater a Política de Concessão de Habite-se,Álvaras, e Licenças no Distrito Federal.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2015,ÀS 15H, NO PLENÁRIO DA CLDF.

Requer encaminhamento de pedido de informações ao Senhor Sérgio Sampaio Contreiras de Almeida, Secretário de Estado da Casa Civil

Homologa o Convênio ICMS nº. 116, de 14 de dezembro de 2001, do Conselho Nacional de Política Fazendária- CONFAZ, prorrogado pelo Convênio nº. 27, de 22 de abril de 2015.

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Decreto Legislativos nºs 28/2015 e 42/2015, em razão da existência de matéria análoga entre as proposições.

Homologa o Convênio ICMS nº. 87, de 05 de julho de 2002, do Conselho Nacional de Política Fazendária- CONFAZ, prorrogado pelo Convênio nº. 27, de 22 de abril de 2015.

Requer informações à Administração Regional de Águas Claras - RA XX.

Homologa o Convênio ICMS nº. 51, de 01 de junho de 2005, do Conselho Nacional de Política Fazendária- CONFAZ, prorrogado pelo Convênio nº. 27, de 22 de abril de 2015.

Requer a realização de Audiência Pública para debater a atual situação dos Food truck no Distrito Federal, a realizar-se às 10h, do dia 26 de outubro 2015, no Auditório desta Casa.

Homologa o Convênio ICMS nº. 122, de 05 de outubro de 2005, do Conselho Nacional de Política Fazendária- CONFAZ, prorrogado pelo Convênio nº. 27, de 22 de abril de 2015.

Homologa o Convênio ICMS nº. 31, de 12 de julho de 2006, do Conselho Nacional de Política Fazendária- CONFAZ, prorrogado pelo Convênio nº. 27, de 22 de abril de 2015.

Manifesta Moção de Louvor pelo 22ºaniversário do Ministério Batista Ebenézer.

Homologa o Convênio ICMS nº. 10, de 30 de março de 2007, do Conselho Nacional de Política Fazendária- CONFAZ, prorrogado pelo Convênio nº. 27, de 22 de abril de 2015.