CLDF

O carnaval no Distrito Federal a partir do próximo ano terá uma nova regulamentação. Os deputados distritais aprovaram na noite de quinta-feira (15) o projeto de lei nº 673/2011, do Executivo, que normatiza a realização da festa e disciplina o repasse de recursos.

A votação foi acompanhada por dezenas de representantes de escolas de samba e de blocos carnavalescos, que consideraram a aprovação da matéria um avanço para o Distrito Federal. A nova legislação é baseada na experiência de outras cidades, como o Rio de Janeiro.

De acordo com o texto da proposta, o carnaval e as manifestações artísticas e culturais populares afins passam a ser considerados eventos oficiais do DF e serão organizados, geridos e apoiados financeiramente pela Secretaria de Cultura.

Uma emenda de plenário acatada no texto final desobriga os carnavalescos de pagarem taxa de direito autoral para o Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição). Aos gritos de "Ecad não", os carnavalescos festejaram a aprovação da emenda. O projeto foi aprovado por unanimidade pelos deputados distritais e segue agora para sanção ou veto do governador Agnelo Queiroz.