CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, O INCENTIVO E APOIO AOS ATLETAS DE SOBRADINHO, POR SOLICITAÇÃO DO 'GRUPO SOBRADINHO VIVO'.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRANSPORTE QUE PROMOVA OS ESTUDOS NECESSÁRIOS PARA VIABILIZAR UMA SOLUÇÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO DE MASSA, PARA O EIXO NORTE LIGANDO PLANALTINA, SOBRADINHO E PLANO PILOTO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS O DESENVOLVIMENTO DE UM PROJETO DE ACESSIBILIDADE PARA INCLUSÃO SOCIAL DOS CADEIRANTES E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, VISANDO A MOBILIDADE NAS RUAS DE SOBRADINHO, POR SOLICITAÇÃO DO 'GRUPO SOBRADINHO VIVO'.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A INCLUSÃO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO DA CONSTRUÇÃO DO DAS INSTALAÇÕES DO COMPLEXO DE TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, NA REGIÃO DO RODEADOR.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A INCLUSÃO NOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO DA CONSTRUÇÃO DO DAS INSTALAÇÕES DO COMPLEXO DE TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, NA REGIÃO DO RODEADOR.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO, COM A MELHORIA NA QUALIDADE DAS IMAGENS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, POR SOLICITAÇÃO DO 'GRUPO SOBRADINHO VIVO'.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE PROMOVA OS ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO ANEL VIÁRIO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, POR SOLICITAÇÃO DO 'GRUPO SOBRADINHO VIVO'.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE PROMOVA OS ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DO VIADUTO NA 2ª ENTRADA DA CIDADE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, POR SOLICITAÇÃO DO 'GRUPO SODRADINHO VIVO'.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS NO INTERIOR E AOS ARREDORES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, POR SOLICITAÇÃO DO 'GRUPO SOBRADINHO VIVO'.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E DA NOVACAP, DUPLICAÇÃO DA 'ROTA DO CAVALO' NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, POR SOLICITAÇÃO DO 'GRUPO SOBRADINHO VIVO'.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, PARA MANUTENÇÃO DA VIA DA BR 020 (PERÍMETRO URBANO) QUANTO AO FECHAMENTO DOS BUEIROS, POR SOLICITAÇÃO DO 'GRUPO SOBRADINHO VIVO'.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E DA NOVACAP, O ASFALTAMENTO DA VIA QUE LIGA SOBRADINHO AO POLO DE CINEMA NA REGIAO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, POR SOLICITAÇÃO DO 'GRUPO SOBRADINHO VIVO'.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA EM CONJUNTO COMA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DO DF, O CADASTRAMENTO DOS 'FLANELINHAS' NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, POR SOLICITAÇÃO DO 'GRUPO SOBRADINHO VIVO'.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E NOVACAP, PARA O ASFALTAMENTO DA PISTA QUE LIGA O PRIMEIRO BALÃO DE SOBRADINHO AO RK, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, POR SOLICITAÇÃO DO 'GRUPO SOBRADINHO VIVO'.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, AMPLIAÇÃO DO PATRULHAMENTO NOTURNO, PARA COIBIR ROUBOS, PICHAÇÕES E OUTROS DELITOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, POR SOLICITAÇÃO DO 'GRUPO SOBRADINHO VIVO'.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E NOVACAP, QUE VIABILIZE O ASFALTAMENTO DA PISTA QUE VAI DO QUEIMA LENÇOL A ATÉ O POSTO DA RECEITA PRÓXIMO A BRASILÂNDIA, CONTRIBUINDO COM O TRAFEGO DE VEÍCULOS PESADOS AFIM DE DESAFOGAR O TRANSITO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, POR SOLICITAÇÃO DO 'GRUPO SOBRADINHO VIVO'.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - - DETRAN-DF, QUE PROMOVA OS ESTUDOS NECESSÁRIOS A ALARGAMENTO DAS VIAS DE ACESSO À REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, POR SOLICITAÇÃO DO 'GRUPO SOBRADINHO VIVO'.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E NOVACAP, QUE SEJA ASFALTADA A PASSAGEM DE LIGAÇÃO DA DF 425 COM AS QUADRAS 01 E 03, TRAJETO CONHECIDO COMO 'GELADEIRA', NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN - DF, A REVITALIZAÇÃO E MELHORIA DAS FAIXAS DE PEDESTRES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - DF, POR SOLICITAÇÃO DO 'GRUPO SOBRADINHO VIVO'.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA EM SANTA MARIA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS SECRETARIA DE OBRAS E NOVACAP, A INSTALAÇÃO DE POSTO POLICIAL, CRECHE, POSTO DE SAÚDE, ÁREAS DE ESPORTE E LAZER E OUTROS EQUIPAMENTOS PARA O DENOC'S, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, POR SOLICITAÇÃO DO 'GRUPO SOBRADINHO VIVO'.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL, QUE REALIZE OS ESTUDOS PARA VERIFICAÇÃO DA CAPACIDADE DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DA CAESB NA QUADRA 01, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, POR SOLICITAÇÃO DO 'GRUPO SOBRADINHO VIVO'.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, QUE INCORPORE AO PATRIMÔNIO DO DISTRITO FEDERAL O CLUB SODESO, TRADICIONAL CLUBE DA CIDADE SERRANA, POR SOLICITAÇÃO DO 'GRUPO SOBRADINHO VIVO'.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS SECRETARIA DE CULTURA, O INCENTIVO AOS ARTISTAS DE SOBRADINHO, POR SOLICITAÇÃO DO 'GRUPO SOBRADINHO VIVO'.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POSTO POLICIAL DO RODEADOR.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE CRECHES PÚBLICAS NA REGIÃO DO INCRA 08 EM BRAZLÂNDIA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, QUE PROMOVA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DAS ESCOLAS RURAIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA EM BRAZLÂNDIA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE PÚBLICA ENTRE O POLO DE MODAS E O SETOR DE OFICINAS NO GUARÁ.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE PÚBLICA ENTRE A QUADRA 38 E O IAPI NO GUARÁ.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, QUE PROMOVA MAIS INVESTIMENTOS EM EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, EM ESPECIAL, NO CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE CEILÂNDIA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NO GAMA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE CRECHES PÚBLICAS NA CIDADE ESTRUTURAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ENSINO MÉDIO NA CIDADE ESTRUTURAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, QUE PROMOVA AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA LIBERAÇÃO DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 01 DA ESTRUTURAL.

Dispõe sobre a regulamentação da eliminação da vida de cães e gatos no Distrito Federal e dá outras providências.

PROÍBE, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, A REALIZAÇÃO DE QUALQUER EVENTO CUSTEADO PELO ERÁRIO PÚBLICO PARA INAUGURAÇÃO DE OBRAS.

Altera a Lei nº 4.059, de 18 de dezembro de 2007, que Dispõe sobre a pavimentação ecológica nos condomínios no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Institui princípios e diretrizes para nortear o conjunto de ações públicas distrital relativas ao atendimento a crianças de até 6 (seis) anos de idade e dá outras providências.

Torna obrigatória a afixação de cartaz nos locais que menciona informando o direito assegurado à criança e ao adolescente de ter acompanhante em caso de internação.

Dispõe sobre medidas de segurança a serem implantadas nas edificações públicas e privadas que mantiverem escadas e esteiras rolantes no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

Proíbe a comercialização e distribuição gratuita de canudos flexíveis plásticos destinados à ingestão de líquidos que não estejam em embalagem hermética oxibiodegradável, e dá outras providências.

Assegura no âmbito do Distrito Federal as diretrizes para o Sistema de Diagnóstico da Situação da Pessoa Idosa e o Índice de Qualidade de Vida da Pessoa Idosa e dá outras providências.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN - PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COLOCAR UMA BARREIRA ELETRÔNICA NA VIA DA FUNDAÇÃO BRADESCO, PRÓXIMO AO SETOR N QNN 32, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX.

Dispõe sobre os Cargos em Comissão e os Cargos de Natureza Especial de direção e chefia das Unidades de Saúde do Distrito Federal.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN - PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PINTAR A FAIXA DE PEDESTRE E TROCAR O POSTE DE ALERTA, QUE ESTÁ SEM FUNCIONAR HÁ DOIS ANOS, NA VIA DA FUNDAÇÃO BRADESCO, PRÓXIMO AO SETOR N QNN 32, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

Assegura aos egressos do ensino médio, durante o prazo de um ano a partir da data de conclusão do curso, todos os benefícios assegurados aos estudantes do ensino médio.

DETERMINA PRAZOS PARA ATENDIMENTO MÉDICO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COLOCAR MEIOS-FIOS E BOCAS DE LOBO NA VIA QUE CONTORNA AS ENTREQUADRAS QNN 24/26 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, NA EQNN 18/20, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA.

Dispõe sobre a publicação das súmulas dos contratos celebrados pelos órgãos ou entidades da Administração Pública do Distrito Federal com particulares.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, NA EQNM 20/22, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA COMPETE BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO (PEC) NA QR 414 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO DOS PORTADORES DE DOENÇA RENAL CRÔNICA COM OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PARA FINS DE ACESSIBILIDADE E OPORTUNIDADES, COM REFERÊNCIA AO PERCENTUAL LEGAL DE VAGAS RESERVADAS AOS DEFICIENTES, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

Altera a Lei nº 4.462, de 13 de janeiro de 2010, que dispõe sobre o Passe Livre Estudantil nas modalidades de transporte público coletivo.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DO CENTRO ESPORTIVO DA QUADRA 421 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

DISPÕE SOBRE NORMAS DE SEGURANÇA NA MANUTENÇÃO DE BRINQUEDOS DE PARQUES INFANTIS LOCALIZADOS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E ÁREAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA NAS QUADRAS ÍMPARES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.