CLDF

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) POSTO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA NA QR 210, COMERCIAL NA CIDADE DE SANTA MARIA SUL - RA XIII.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 3 DE MAIO DE 2010 PARA COMEMORAR O ANIVERSÁRIO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS URBANAS, NAS ATIVIDADES DE MEIO AMBIENTE E NOS ENTES DE FISCALIZAÇÃO E REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA, SANEAMENTO, GÁS E MEIO AMBIENTE NO DISTRITO FEDERAL - STIU-DF.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A JOSÉ WELLINGTON SANTOS MACHADO.

INSTITUI O DIA DO TÉCNICO PENITENCIÁRIO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2010, EM HOMENAGEM AOS ESTUDANTES DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2010, PARA HOMENAGEAR OS CONSELHEIROS TUTELARES.

PROÍBE A EXPOSIÇÃO PÚBLICA EM BANCAS DE JORNAIS E SIMILARES, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, DE REVISTAS E PUBLICAÇÕES COM CONTEÚDO ERÓTICO, OBSCENO OU PORNOGRÁFICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AO REDOR DO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY DA QUADRA QN 07, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA XVII.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA QUADRA QN 07, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA XVII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIACHO FUNDO I E A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO FRENTE AO GINÁSIO DE ESPORTES LOCALIZADO NA QUADRA QN 07, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA XVII.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO, NO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 24, DA DIRETORIA REGIONAL DE ENSINO DE CEILÂNDIA.

SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL, DE PERÍODO INTEGRAL, NAS QUADRAS 108, 206 E 603 DO CONDOMÍNIO POR DO SOL, EM CEILÂNDIA.

SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE 0BRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS QUE ESPECIFICA NAS QUADRAS 108, 206 E 603 DO CONDOMÍNIO POR DO SOL, EM CEILÂNDIA.

SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE POSTOS POLICIAIS COMUNITÁRIOS NAS QUADRAS 108, 206 E 603 DO CONDOMÍNIO POR DO SOL, EM CEILÂNDIA.

SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NA QUADRA 804 DO RECANTO DAS EMAS.

REQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 216/2008.

REQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 246/2008.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DESTA COMISSÃO PARA DISCUTIR QUESTÕES DE INTERESSE DA COMUNIDADE DO CRUZEIRO ESPECIALMENTE EM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 22 DE MARÇO DE 2010 PARA COMEMORAR O DIA DOS CARTEIROS E O ANIVERSÁRIO DOS CORREIOS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 23 DE ABRIL DE 2010, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA LUTA CAMPONESA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 13 DE MAIO 2010, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO.

SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA QUADRA 804 DO RECANTO DAS EMAS.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 4220, DE 2008 , QUE CRIA O FUNDO DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR REGIONAL DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A ALTERAÇÃO DO SISTEMA DE ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS NA COMUNIDADE DENOMINADA RESIDENCIAL PAULO ARANTES (ANTIGA GRANJA MODELO), NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA XVII.

AUTORIZA O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA A INSTAURAR QUAIQUER PROCESSOS,ORDINÁRIO OU CAUTELARES,QUE TENHAM COMO BASE O INQUÉRITO 650/2009-STJ E PROCEDIMENTOS CORRELATOS, CONTRA TODAS AS AUTORIDADES CITADAS NO ART. 60, XXIII, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, QUE FOREM DENUNIADAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A AMPLIAÇÃO DO PARQUE DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.

PARABENIZA O CABO DA POLICIAL MILITAR JOSECY HENRIQUE DA SILVA NETO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.

HIPOTECA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE, AS PESSOAS QUE MENCIONA.

REQUER SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO.

SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE O ENCAMINHAMENTO AO PODER LEGISLATIVO DAS PLANILHAS DE CUSTOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL,MELHORIA NO SERVIÇO DE TRANSPORTES PÚBLICOS QUE ATENDEM A POPULAÇÃO DE SANTA MARIA NORTE REGIÃO ADMINISTRATIVA RA- XIII.

SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NO CONDOMÍNIO GENESIS, DO CONDOMÍNIO POR DO SOL, EM CEILÂNDIA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS E SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL,A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PRÓXIMO AS QUADRAS 416/516 LOCALIZADAS EM SANTA MARIA NORTE REGIÃO ADMINISTRATIVA RA- XIII.

SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A INTENSIFICAÇÃO DA RONDA POLICIAL NAS QUADRAS 501 E 503 DE SAMAMBAIA.

SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA QUADRA 827 DE SAMAMBAIA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE,A CONSTRUÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO DO GUARÁ REGIÃO ADMINISTRATIVA RA- X.

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL DETRAN-DF,PROVIDÊNCIAS PARA COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NO CONJUNTO F DA QUADRA 42 DO GUARÁ II REGIÃO ADMINISTRATIVA RA-X.

SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NO CONDOMÍNIO BURITI - CHÁCARA 2 - DO CONDOMÍNIO POR DO SOL, EM CEILÂNDIA.

SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA QUADRA 501 DE SAMAMBAIA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND ,PRÓXIMO AS QUADRAS 417/517 EM SANTA MARIA NORTE REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA RA XIII.

SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE POSTOS DE SAÚDE NAS QUADRAS 108, 206 E 603 DO CONDOMÍNIO POR DO SOL, EM CEILÂNDIA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA,PRÓXIMO AS QUADRAS 417/517 EM SANTA MARIA NORTE REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA RA XIII.

SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ÁREA DE LASER NA QUADRA 802 DO RECANTO DAS EMAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL E DA ADMINISTRAÇÃO DE SANTA MARIA, A INSTALAÇÃO DE MAIS POSTOS DE SAÚDE EM SANTA MARIA SUL,REGIÃO ADMINISTRATIVA RA XIII.

SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES NA QUADRA 102 DO RECANTO DAS EMAS.

SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NA QUADRA 804 DO RECANTO DAS EMAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL E DA ADMINISTRAÇÃO DE SANTA MARIA, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL EM SANTA MARIA SUL,REGIÃO ADMINISTRATIVA RA-XIII.

SUGERE AO DIRETOR DO DETRAN-DF E A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA, A INSTALAÇÃO DE NOVAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO EM SANTA MARIA SUL REGIÃO ADMINISTRATIVA-RA XIII.

SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO INTEGRAL, DO TIPO CAIC, NA QUADRA 804 DO RECANTO DAS EMAS.

SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NA QUADRA 116 DO RECANTO DAS EMAS.

SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LASER NA QUADRA 115 DO RECANTO DAS EMAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA E CAMPO DE GRAMA SITÉTICA,NAS PROXIMIDADES DAS QUADRAS 500 EM SANTA MARIA SUL LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA RA XIII.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NAS PROXIMIDADES DA QNL 09, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA E CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA, NAS PROXIMIDADES DAS QUADRAS 203/303 EM SANTA MARIA SUL LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA RA XIII.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 436, DE 2009.

REQUER SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÕES À TERRACAP.

REQUER SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 766, DE 19 DE JUNHO DE 2008.