CLDF

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, realize a reforma da Quadra Poliesportiva Localizada na Quadra 55/56 do Setor central, na Região Administrativa do Gama- RA ll.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, realize a reforma da Quadra Poliesportiva Localizada na Quadra 10 do setor sul, na Região Administrativa do Gama- RA ll.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP e da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a poda das árvores na Quadra 44 do leste, Região Administrativa do Gama- RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional, da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP e da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a poda das árvores na Praça da Administração Regional do GAMA, Região Administrativa RA II.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a construção de parada de ônibus no local conhecido como Murão da Fazendinha, Quadra 03 Conjunto A, na Região Administrativa do Itapoã – RA XXVIII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional, da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP e da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a poda das árvores na Quadra 01 do Setor sul, Região Administrativa RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional, da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP e da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a poda das árvores na EQ 41/42 do leste, Região Administrativa do Gama- RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional, da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP e da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a poda das árvores na Quadra A, Conjunto 7 da Vila Roriz, na Região Administrativa do Gama- RA ll.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, realize a roçagem CRC do Setor Leste, Região Administrativa do Gama- RA II.

Requer informações ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal acerca dos gastos da referida autarquia com publicidade institucional.

Sugere a o Poder Executivo, por intermédio dos Órgãos competentes, que envie a esta Casa de Leis, Projeto de Lei dispondo sobre o Programa de Benefício Educacional-Social- PBS, denominado “Cartão Creche”, para crianças de 0 a 3 anos, conforme disposto na Lei Distrital nº 5.499, de 14 de julho de 2015, que instituiu o Plano Distrital de Educação – PDE.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana SLU, realização de recolhimento de lixo/entulho na Quadra 34 do Setor Leste, na Região Administrativa do Gama- RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana SLU, realização de recolhimento de lixo/entulho na Quadra 46 do Setor Leste, na Região Administrativa do Gama- RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana SLU, realização de recolhimento de lixo/entulho na EQ 12/16 do Setor Oeste, na Região Administrativa do Gama- RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana SLU, realização de recolhimento de lixo/entulho na Quadra 1 do Setor Norte, na Região Administrativa do Gama- RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana SLU, realização de recolhimento de lixo/entulho na Quadra 30 do Setor Leste, na Região Administrativa do Gama- RA II.

Requer a instauração de ação de fiscalização e controle no âmbito da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle-CFGTC, para apurar e fiscalizar o exercício ilegal da profissão de administrador no âmbito da administração direta e indireta do Distrito Federal.

Manifesta votos de louvor e parabeniza a delegação do Distrito Federal pela participação no Jogos Universitários Brasileiros - JUB's, edição 2021.

Manifesta votos de louvor e parabeniza os fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais pelos relevantes serviços prestados em prol da população do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana SLU, realização de recolhimento de lixo/entulho na EQ 18/19 do Setor Leste, na Região Administrativa do Gama- RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana SLU, realização de recolhimento de lixo/entulho na Quadra 31 do Setor Leste , na Região Administrativa do Gama- RA II.

Requer a realização de Audiência Pública Remota, para debater sobre a "Situação da Casa do Artesão", a realizar-se no dia 19/11/2021, as 19h00.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal - SLU, a realização de recolhimento de lixo e entulho na Lagoinha, espaço público situado à chácara 16, Quadra 01, Conjunto B, Trecho III - Sol Nascente - DF.

Sugere ao Poder Executivo a criação da Gratificação da Atividade Rural, para os servidores intergrantes da Carreira de Atividade Rodoviária do Departamento de Estradas e Rodagens do Distrito Federal- DER/DF.

Altera a Lei nº 6.888, de 7 de julho de 2021, que “Dispõe sobre a regularização de ocupações históricas de associações ou entidades sem fins lucrativos em unidades imobiliárias da Companhia Imobiliária de Brasília – Terracap ou do Distrito Federal, trata de terrenos adquiridos por entidades religiosas ou de assistência social e dá outras providências”.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens (DER) do Distrito Federal, que sejam tomadas providências para a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Quadra 20 do Setor de Mansões Park Way - SMPW, da Região Administrativa do Park Way - RA XXIV.

Sugere ao Governador do Distrito Federal, através do Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP a construção de 1.500m de calçada na quadra 03 do Setor de Mansões Park Way.

Reconhece e manifesta votos de louvor ao SGT Gilberto Alves de Lima, Mat. 20.975/9 pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados em “ATO DE BRAVURA”, ao evitar o cometimento de suicídio, fato ocorrido dia 03/11/2021, em residência localizada no Bairro Veredas, conforme demonstrado no REGISTRO DE ATIVIDADE POLICIAL Nº 178656-2021.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, adoção de medidas com vistas à disponibilização de transporte escolar para atender aos alunos matriculados na Escola Classe 32 que residem na Chácara 76 do Pôr do Sol, na Região Administrativa do Sol Nascente/ Pôr do Sol – RA XXXII.

Manifesta votos de louvor e parabeniza os profissionais da educação pelos relevantes serviços prestados à Região Administrativa do Guará - RA X.

Requer a realização de Audiência Pública Remota no dia 22 de novembro de 2021 às 10 horas para debater sobre a construção de uma nova feira, um polo comercial, entre a Feira dos Importados (FIB) e a Ceasa.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a construção de calçadas públicas de acesso dos pedestres às paradas de ônibus na BR 020, KM 20/22, nos dois sentidos da via, na Região Administrativa de Planaltina – RA VI.

Sugere à Administração Regional do Gama junto à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, providências para reforma da quadra poliesportiva do Castelinho, Setor Oeste, Gama, na Região Administrativa do Gama– RA II.

Homologa o Convênio ICMS nº 135, de 9 de dezembro de 2020, que altera o Convênio ICMS nº 3, de 30 de maio de 1990, que concede isenção do ICMS às saídas de óleo lubrificante usado ou contaminado.

Homologa o Convênio ICMS 66, de 5 de julho de 2019, que concede isenção do ICMS às operações com aceleradores lineares destinados à prestação de serviços de saúde, e o Convênio ICMS 51, de 8 de abril de 2021, que o altera.

Homologa os Convênios ICMS 210/2019 e ICMS 13/2020, que alteram o Convênio ICMS 10/2002, que concede isenção do ICMS a operações com medicamento destinado ao tratamento dos portadores do vírus da AIDS.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVA CA P, promova a Construção do estacionamento na BRT do Gama sentido Brasília/Gama ao lado direito, localizado na Região Administrativa do Gama - RA II.

Institui e Inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o dia da regeneração e do plantio de árvores, a ser celebrado anualmente, no primeiro domingo de dezembro.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a poda de árvores no jardim Bloco F da SQS 103 – Asa Sul, Região Administrativa Plano Piloto, RA I.

Requer a realização de Audiência Pública Remota no dia 07 de abril de 2022, às 19 horas, no Plenário desta Casa, para debater o PL nº 2.103/21, que altera o nome da Estrada Parque Vale - EPVL localizada na DF-087 e o PL nº 2.181/21, que altera o nome do Trecho 1 (antiga rua 1), ambas alterações localizadas na Região Administrativa de Vicente Pires - XXX.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a poda de árvores no jardim Bloco Q da SQS 415 – Asa Sul, Região Administrativa Plano Piloto, RA I

Altera a Lei n. 3.822, de 8 de fevereiro de 2006, que dispõe sobre a Política Distrital do Idoso e dá outras providências, para assegurar o incentivo e o apoio à prática de capoterapia no Distrito Federal.

Requer a convocação da Sra. Mayara Noronha Rocha, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal para prestar esclarecimentos acerca do atendimento à população em situação de vulnerabilidade.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a revitalização e limpeza da praça e parque para recreação infantil, localizado na Quadra 28 do Setor Leste - Gama, Região Administrativa do Gama – RA II.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a substituição da iluminação pública por LED na QSC 13 em Taguatinga Sul, localizado na Região Administrativa de Taguatinga, RA-III.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a substituição da iluminação pública por LED na QI 24 lotes de 1à 13 em frente ao Top Life no Setor de Industria de Taguatinga, localizado na Região Administrativa, RA-III.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Raul Canal.

Reconhece as atividades dos Centros de Iniciação Desportiva (CID) como atividade profissionalizante, no âmbito do Distrito Federal.

Dispõe sobre a autorização de uso para os quiosques e similares situados no âmbito do Distrito Federal, nos termos do art. 9º da Medida Provisória nº 2.220, de 4 de setembro de 2001, com a redação dada pela Lei federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017, e dá outras providências.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a poda de árvore na área verde entre os blocos G e I da SHCGN 708 – Asa Norte, Região Administrativa Plano Piloto, RA I.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, a revitalização da calçada da QMSW 4 (virada para a 3ª Avenida) e da calçada em frente à Praça das Motos, ligando a QMSW 2 e a SQSW 300, na Região Administrativa do Sudoeste/ Octogonal– RA XXII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a construção de um estacionamento na área comercial, às margens da Av. São Sebastião, nas proximidades do Bairro Vitória - Região Administrativa de São Sebastião – RA XIV.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, a revitalização de todo o passeio público na região da CLSW 304 até a 306, de modo a garantir acessibilidade e mobilidade a todos, inclusive aos Portadores de Necessidades Especiais, na Região Administrativa do Sudoeste/ Octogonal– RA XXII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a revitalização do Parque para Recreação Infantil, localizado na SQN 216 – Asa Norte - Região Administrativa do Plano Piloto – RA I.

Altera a Lei Complementar nº 925/2017, que dispõe sobre a reversão ao Tesouro do Distrito Federal do superávit financeiro de órgãos e entidades da administração direta e indireta integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social do Distrito Federal e dá outras providências.

Institui o Dia Distrital da Fundação do Movimento Apostólico de Schoenstatt e de Aliança de Amor com Maria.

Requer a realização de Audiência Pública Remota para debater a invasão de áreas públicas no Parque Ecológico do Areal.

Manifesta votos de louvor ao Sargento Robson Wesley Cardoso Campos, Matricula 21347-0, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação, demonstrados pela ação de combate ao tráfico de drogas na Região Administrativa do Riacho Fundo II - RA XXI.

Institui e inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal a “Semana Lixo Zero”.

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 166.000.000,00.