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IND 5639/2024
14/11/2024 04:52

Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do parquinho infantil em frente ao Centro de Ensino Fundamental 411, em Samambaia.

IND 5638/2024
14/11/2024 04:52

Sugere ao Poder Executivo a revitalização do Estádio Augustinho Lima, em Sobradinho.

IND 5637/2024
14/11/2024 04:52

Sugere ao Poder Executivo que promova a construção e a revitalização de calçadas na QSF, em Taguatinga.

IND 5636/2024
14/11/2024 04:52

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QI 07 do Setor Industrial do Gama.

PDL 167/2024
14/11/2024 04:52

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Ulisses Canhedo Azevedo.

MO 898/2024
14/11/2024 04:52

Parabeniza e manifesta votos de louvor, as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião da Sessão Solene em comemoração ao Dia do Motociclista.

MO 899/2024
14/11/2024 04:52

Parabeniza e manifesta votos de louvor, as instituições que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião da Sessão Solene em comemoração ao Dia do Motociclista.

MO 925/2024
14/11/2024 04:52

Parabeniza e manifesta votos de louvor, as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião da Sessão Solene em comemoração ao Dia do Motociclista.

REQ 1515/2024
14/11/2024 04:52

Requer a realização de Sessão Solene para comemorar o Dia do Economista no dia 20 de agosto de 2024, às 10h, no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

REQ 1510/2024
14/11/2024 04:52

Sessão Solene em comemoração dia do Conselho Nacional de Segurança Pública - CONSEG.

REQ 1514/2024
14/11/2024 04:52

Requer a realização de Sessão Solene, no dia 12 de setembro de 2024, às 10h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em homenagem ao aniversário de 20 anos da ADASA.

IND 5651/2024
14/11/2024 04:52

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (Semob), que proceda à disponibilização de novas linhas de transporte público no Paranoá Parque.

MO 916/2024
14/11/2024 04:52

Manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados e/ou participação nestes 60 anos da APAE/DF.

MO 908/2024
14/11/2024 04:52

Moção de Louvor em Sessão Solene em comemoração ao 19º Aniversário da Região Administrativa do Itapoã – RA XXVIII, a ser realizada no dia 09 de agosto de 2024, às 19 horas, na Quadra Coberta do Itapoã, às pessoas que especifica.

MO 907/2024
14/11/2024 04:52

Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares do Batalhão Escolar, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demostrados em “ATO DE BRAVURA”, quando salvaram uma criança engasgada com leite materno.

IND 5633/2024
14/11/2024 04:52

Sugere ao Poder Executivo a aquisição de novos vagões para atender a população que utiliza os serviços de transporte do metrô.

MO 909/2024
14/11/2024 04:51

Manifesta votos de louvor e aplausos às pessoas que especifica.

IND 5632/2024
14/11/2024 04:51

Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de um papa-lixo na interseção das rodovias VC-111 e DF-345, em Planaltina.

IND 5631/2024
14/11/2024 04:51

Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do parquinho infantil da Praça Pica-Pau, na Quadra 107, em Águas Claras.

IND 5630/2024
14/11/2024 04:51

Sugere ao Poder Executivo a revitalização da pintura das demarcações dos estacionamentos públicos da Avenida Paranoá, no Paranoá.

IND 5629/2024
14/11/2024 04:51

Sugere ao Poder Executivo que realize a limpeza e o recolhimento de entulho na SQN 106/107, na Asa Norte.

IND 5634/2024
14/11/2024 04:51

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com aprimoramento do policiamento na QR 833, especialmente nas imediações do novo restaurante comunitário, em Samambaia.

IND 5635/2024
14/11/2024 04:51

Sugere ao Poder Executivo que promova estudo para mudança na rota e instalação de abrigo de ônibus em frente ao novo restaurante comunitário, na QR 833, em Samambaia.

REQ 1521/2024
14/11/2024 04:51

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura sobre a construção de ponte no Sol Nascente - RA XXXII.

IND 5784/2024
14/11/2024 04:51

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública – SSP/DF promova a implantação de uma Delegacia de Polícia no Setor Tororó, na Região Administrativa do Jardim Botânico – RA-XXVII.

MO 900/2024
14/11/2024 04:51

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por ocasião da Sessão Solene em homenagem aos sanitaristas.

MO 902/2024
14/11/2024 04:51

Parabeniza e manifesta votos de Louvor às advogadas e advogados, pelos serviços prestados à sociedade do Distrito Federal, por ocasião da sessão solene em homenagem aos 30 anos do Estatuto da Advocacia (Lei Federal 8.906/94).

PL 1209/2024
14/11/2024 04:51

Institui o Programa Distrital de Assistência Especializada em Epidermólise Bolhosa.

PDL 169/2024
14/11/2024 04:51

Concede a Maria Luiza da Silva o título de Cidadã Honorária de Brasília.

REQ 1509/2024
14/11/2024 04:51

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei Complementar n° 52/2024.

PL 1235/2024
14/11/2024 04:51

Dispõe sobre a comercialização de calçados para pessoas com deficiência nos membros inferiores.

REQ 1517/2024
14/11/2024 04:51

Requer a realização de Sessão Solene no dia 30 de agosto de 2024, às 19h, no plenário, para homenagear o Jiu-Jitsu e o pioneiro da Arte Suave no DF, Mestre Ataíde Júnior.

MO 903/2024
14/11/2024 04:51

Moção de Louvor em Sessão Solene em comemoração ao aniversário da Lei Maria de Penha, a ser realizada no dia 06 de agosto de 2024, às 10 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, às pessoas que especifica.

IND 5656/2024
14/11/2024 04:51

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública da QR 302, em Samambaia.

IND 5655/2024
14/11/2024 04:51

Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva da QI 22, no Guará.

IND 5654/2024
14/11/2024 04:51

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública, com instalação de lâmpadas de LED, no Riacho Fundo II.

REQ 1511/2024
14/11/2024 04:51

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 746, de 2023.

IND 5653/2024
14/11/2024 04:51

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública em frente à Feira Central de Santa Maria.

REQ 1512/2024
14/11/2024 04:51

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 647, de 2023.

REQ 1516/2024
14/11/2024 04:51

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 2040/2021, que Lei Subtenente Hermeto: Dispõe sobre assistência jurídica integral e gratuita aos policiais militares que, no exercício de suas funções, que venham sofrer danos físicos parciais ou permanentes, morais, psicológicos ou patrimoniais e dá outra providências.

IND 5652/2024
14/11/2024 04:51

Sugere ao Poder Executivo a revitalização da faixa de pedestres da Avenida San Diego, na altura da Quadra 01, no Jardim Botânico.

IND 5768/2024
14/11/2024 04:51

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, promovam a implantação de calçadas com rampa de acessibilidade no Setor Oeste EQ. 27/17 AE, Ponte Alta, na Região Administrativa do Gama – RA II.

MO 904/2024
14/11/2024 04:51

Parabeniza e manifesta votos de Louvor às advogadas e advogados, pelos serviços prestados à sociedade do Distrito Federal, por ocasião da sessão solene em homenagem aos 30 anos do Estatuto da Advocacia (Lei Federal 8.906/94).

IND 5657/2024
14/11/2024 04:51

Sugere ao Poder Executivo que por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagem do Distrito Federal – DER, promova a implantação de redutores de velocidade, tipo quebra molas, na BR 040, em próximo á ultima parada de ônibus do Polo JK, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII..

PL 1224/2024
14/11/2024 04:50

Institui o dia 20 de março como o Dia do Profissional de Coberturas Lonadas.

IND 5658/2024
14/11/2024 04:50

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, promovam a implantação de calçadas com rampa de acessibilidade na entrada do Condomínio Porto Rico, localizado na Região Administrativa de Santa Maria RA – XIII.

PL 1234/2024
14/11/2024 04:50

Fica declarado de utilidade pública o Grupo Estruturação.

PELO 14/2024
14/11/2024 04:50

Altera a Lei Orgânica do Distrito Federal e dá outras providências.

REQ 1522/2024
14/11/2024 04:50

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 164/2024.

MO 977/2024
14/11/2024 04:50

Manifesta moção de louvor e aplausos aos operários e servidores do Departamento de Estada de Rodagem do Distrito Federal - DER /DF que específica, pela localização e identificação da estaca que simboliza o “Marco Zero” de Brasília.

PR 43/2024
14/11/2024 04:50

Altera o Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências.

REQ 1526/2024
14/11/2024 04:50

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Advogado, a realizar-se no dia 16 de agosto de 2024. às 19h no Plenário da CLDF.

REQ 1519/2024
14/11/2024 04:50

Requer a realização de Audiência Pública para debater a ressocialização do sistema penitenciário no Distrito Federal., a realizar-se no dia 16 de agosto de 2024. às 14horas, na Sala de Comissões Itamar Pinheiro Lima.

PL 1228/2024
14/11/2024 04:50

Estabelece a obrigatoriedade de se fazer constar nos editais de licitação pública para contratação ou prorrogação de contrato com as concessionárias que operam no serviço de transporte público básico no Distrito Federal, a oferta de aplicativo móvel voltado para pessoas com deficiência visual, com previsão de chegada do ônibus em tempo real e recursos de comando de voz para orientação de trajeto.

MO 910/2024
14/11/2024 04:50

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por ocasião da Sessão Solene em homenagem aos sanitaristas.

PL 1276/2024
14/11/2024 04:50

Institui e incluí no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal o Dia do Dodgeball , a ser comemorado em 22 de julho de cada ano.

PL 1211/2024
14/11/2024 04:50

Dispõe sobre o uso obrigatório de sistema de segurança baseado em monitoramento por meio de câmeras de vídeo nas escolas e creches públicas e privadas do Distrito Federal e dá outras providências.

IND 5687/2024
14/11/2024 04:50

Sugere ao Poder Executivo a promoção de estudo para viabilizar a construção de viadutos sobre a linha do metrô que corta Samambaia, para ligar a parte norte à parte sul da cidade.

IND 5686/2024
14/11/2024 04:50

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública da Quadra 02 do Setor Norte, nas imediações do Santuário Menino Jesus, em Brazlândia.

PDL 176/2024
14/11/2024 04:50

Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Luiz Basílio Rossi.