CLDF

Sugere à Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, a criação de mais linhas de ônibus para atender os moradores e trabalhadores da Região Administrativa do Sol Nascente– RA XXXII.

Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Educação, a manutenção do benefício cartão alimentação escolar e alimentação creche enquanto perdurar a suspensão das aulas presenciais na rede pública de ensino em decorrência da pandemia de COVID-19 no DF.

Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania a edição de portaria que traga a possibilidade de inclusão do símbolo referente a deficiência nas identidades expedidas pelos seus entes vinculados.

Solicita informações à Secretaria de Saúde do Distrito Federal referentes à gestão do programa de Profilaxia Pré-Exposição – PREP/HIV na rede de saúde do DF.

Requer a realização de Audiência Pública Remota para debater o atual estado do Cine Itapuã do Gama -DF.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Nova Capital do Brasil – NOVACAP a poda de árvores nas proximidades da QNP 18, conjunto A, Ceilândia Norte - Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização da Operação Tapa Buraco nas proximidades da QNN 30, área especial 1 - Região Administrativa da Ceilândia – RA IX.

Sugere à Administração Regional de Taguatinga, providências para pavimentação asfáltica na QNL 16, conjunto D, Taguatinga Norte, na Região Administrativa de Taguatinga- RA III.

Sugere à Administração Regional de Ceilândia, providências para poda de árvores na QNN 21 conjunto B, Ceilândia Norte, na Região Administrativa de Ceilândia- RA IX.

Dispõe sobre a proibição da fabricação, comercialização, publicidade e instalações de espiculas inibidoras de acesso de animais no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Sugere à Administração Regional de Taguatinga, providências para pavimentação asfáltica na QNM 22 conjunto K, Ceilândia Norte, na Região Administrativa de Ceilândia- RA IX.

Dispõe sobre concessão de remissão, anistia e isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, nas condições que especifica, e redução de alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS, como forma de enfrentamento da crise econômica decorrente da pandemia da Covid-19, relativamente ao setor empresarial de eventos e outros.

Altera a Lei nº 1.254, de 8 de novembro de 1996, que dispõe quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, e dá outras providências. PRÓ- ECONOMIA ETAPA 1.

Dispõe sobre concessão de isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, como forma de enfrentamento da crise econômica decorrente da pandemia da Covid-19, relativamente ao setor empresarial de Centro de Formação de Condutores (autoescolas), nas condições que especifica. PRÓ-ECONOMIA ETAPA 1.

Dispõe sobre a adoção de medidas voltadas à circulação segura de animais silvestres e motoristas em estradas, rodovias e ferrovias do Distrito Federal.

Requer a realização de Audiência Pública Remota com a participação das Entidades Sindicais de Primeiro Grau que representam os profissionais de Enfermagem do Brasil, com a finalidade de discutir as condições de trabalho, piso salarial e políticas públicas dos profissionais da enfermagem.

Requer a realização de Audiência Pública para debater como a rede de proteção da criança e do adolescente e para a comemoração de “18 de maio: Dia Nacional de Combate a Exploração e Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes”.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal a implantação da Feira Permanente do Produtor Rural de Ponte Alta e Casa Grande, localizada na região administrativa do Gama.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran/DF), que corrija a sinalização vertical da faixa de pedestre localizada na avenida contorno do Gama.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Gama, que proceda à realização de obras de acessibilidade em suas calçadas e ruas.