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CLDF autoriza R$ 34,6 milhões para auxiliar classe artística local
17/11/2020 18:31null null {"classPK":22740072,"groupId":"10162","title":"2011094CG (12).jpg","type":"document","uuid":"59f91641-c9e5-5cf3-ec6b-c7845eedf8a5"} null null A Câmara Legislativa do Distrito Federal...
DestaqueProjeto aprovado pela CEOF proíbe incentivo fiscal para empresas que discriminem mulheres
17/11/2020 20:39null null {"classPK":22737262,"groupId":"10162","title":"632AB49B-52E3-4C6F-A2D5-E80490986956.jpeg","type":"document","uuid":"b010e88b-8fb5-bac1-523b-0b88e7e19101"} null null Foi aprovado, na...
Alterações na LDO preveem gratuidade em segunda Carteira de Identidade e novos conselhos tutelares
17/11/2020 20:50null null {"classPK":22740617,"groupId":"10162","title":"2011094CG2 (2).jpg","type":"document","uuid":"012db194-5ca8-f570-bfca-3062c1be8897"} null null Em sessão extraordinária remota na tarde...
DestaqueCâmara aprova projeto para regularizar terras rurais no DF
17/11/2020 20:50null null {"classPK":22738727,"groupId":"10162","title":"a1.jpeg","type":"document","uuid":"fdd40474-e862-21a6-0b0f-a32ff5909ffe"} null null A falta de um documento que comprove a propriedade de...
Câmara aprova regularização do ensino domiciliar no DF em primeiro turno
17/11/2020 22:03null null {"classPK":22740055,"groupId":"10162","title":"2011094CG (6).jpg","type":"document","uuid":"11b0f016-8d26-305a-117e-b8f370963767"} null null Após uma longa discussão, os deputados...
DestaqueRegulamentação indenizatoria
22/05/2012 16:25Regulamentação indenizatória Nesta seção, está disponível a legislação que regulamenta o uso da verba indenizatória destinada a ressarcir as despesas dos gabinetes parlamentares. - Decreto...
Regulamentação da verba indenizatória
18/11/2020 11:27A verba indenizatória é regulamentada pela seguinte legislação: - Decreto Legislativo 996/2002 - Ato da Mesa Diretora 19/2017
Deputados relatam reações ao projeto da educação domiciliar
18/11/2020 16:58null null {"classPK":22749223,"groupId":"10162","title":"2011095CG (12).jpg","type":"document","uuid":"1df9eb08-6e80-7f1f-a0bb-2907e40e37ac"} null null Instituições da sociedade civil e de defesa...