CLDF

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUE DISPONHA DE EQUIPES DE 'PROGRAMA DE SAÚDE FAMILIAR' PARA ATENDER A COMUNIDADE DO GAMA RA-II.

INSTITUI O TÍTULO DE CIDADÃO-HONORÁRIO DE BRASÍIA, CATEGORIA 'PIONEIRO'.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUE DISPONHA DE EQUIPES DO 'PROGRAMA DE SAÚDE FAMILIAR' PARA ATENDER A COMUNIDADE DO GAMA RA-II.

REPUDIA O ATO DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA HOMOSSEXUAIS EFETUADO ATRAVÉS DA APROVAÇÃO DE REQUERIMENTO DE MANIFESTAÇÃO CONTRÁRIA AO PROJETO DE UNIÃO CIVIL, PELA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE SANTA CATARINA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUE DISPONHA DE EQUIPES DO 'PROGRAMA DE SAÚDE FAMILIAR' PARA ATENDERA COMUNIDADE DO RECANTO DAS EMAS RA-XV.

APRESENTA VOTOS DE LOUVOR AO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA-CRO E À DELEGACIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR-DECON PELA AÇÃO CONJUNTA NO COMBATE AOS 'FALSOS CIRURGIÕES-DENTISTAS' QUE ATUAM NO TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL.

REPUDIA ATO DA OUVIDORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL QUE CONSIDEROU IMPROCEDENTE RECLAMAÇÃO DA SRA. ANA OLÍVIA, VÍTIMA DE CRIME DE ROUBO, QUANDO PUGNAVA POR MELHORIA NO SERVIÇO DE SEGURANÇA PÚBLICA NO NÚCLEO BANDEIRANTE.

PARABENIZA AO EXÉRCITO DE SALVAÇÃO EM BRASÍLIA PELA COMEMORAÇÃO DO SEU 33º ANIVERSÁRIO.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUE DISPONHA DE EQUIPES DO 'PROGRAMA DE SAÚDE FAMILIAR' PARA ATENDER A COMUNIDADE DO RIACHO FUNDO II RA-XVII.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUE DISPONHA DE EQUIPES DO 'PROGRAMA DE SAÚDE FAMILIAR' PARA ATENDER A COMUNIDADE DE S ANTA MARIA RA-XIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA COMPANHIA URBANIZADORA DO NOVA CAPITAL - NOVACAP, A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO DA QR 419 À 425 EM SAMAMBAIA - RA XII.

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE NO CINE ITAPOÃ, PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO CINEASTA AFONSO BRAZZA, CONFORME DECRETO LEGISLATIVO Nº269 DE 1998, PROPOSTA DO EX-DEPUTADO MANOEL DE ANDRADE, NO DIA 12 DE OUTUBRO (SEXTA-FEIRA) DE 2001, ÀS 19:00 HORAS.

SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2001, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL-CAESB.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR.ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DE PROCESSO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, DE SENHAS DE ACESSO INDIVIDUAL A SISTEMA INFORMATIZADO DE DADOS E DEMONSTRATIVOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, CONTÁBIL E PATRIMONIAL DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A MESA DIRETORA ADOTAR NESTA CASA OS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº133, DE 26 DE JULHO DE 2001, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER ESCLARECIMENTOS DO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL SOBRE O PAGAMENTO DA DÍVIDA CONTRAÍDA PELA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ORGANIZAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO 'MICARECANDANGA'.

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DE ÁREAS DE LAZER NO SMPW, NA CIDADE DO NÚCLEO BANDEIRANTE, RA VIII.

SUGERE AO SR. DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS-DMTU, O AUMENTO DA OFERTA DE TRANSPORTE COLETIVO SAINDO DO SMPW, NA CIDADE DO NÚCLEO BANDEIRANTE, RA VIII, PARA AS DEMAIS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL.

CONTRA A DECISÃO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS QUE REJEITOU O REQUERIMENTO Nº01, DE 2001, QUE 'REQUER A CONVOCAÇÃO DO SENHOR JAIRO GONÇALVES DE LIMA, ASSESSOR JURÍDICO DA SECRETARIA DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS DO DISTRITO FEDERAL PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS DENÚNCIAS DE SEU ENVOLVIMENTO EM GRILAGEM DE TERRAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL'.

SUGERE AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO ENTRE AS QR´S 300 E 500 (2ª AVENIDA) NA CIDADE DE SAMAMBAIA, RA XII.

INSTITUI A TRIBUNA POPULAR NAS SESSÕES PÚBLICAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE REFORMA DA PRAÇA DA QE 17 NA CIDADE DO GUARÁ, RA X.

'REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE SE INICIAR IMEDIATAMENTE AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL NA QNO 16/17-EXPANSÃO DO SETOR 'O', NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA'.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE ENCAMINHE À CÂMARA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL.

REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO EM TODO O CANTEIRO CENTRAL DA VIA LESTE, PARA ATENDER OS COMERCIANTES E CONSUMIDORES DAQUELA CIDADE.

REIVINDICA AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO EM TODO O CANTEIRO CENTRAL DA VIA LESTE, PARA ATENDER OS COMERCIANTES E CONSUMIDORES DAQUELA CIDADE.

SUGERE AO SR. DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA CEB, REVER COM URGÊNCIA A COTA DE ENERGIA ELÉTRICA ESTABELECIDA PARA PADARIAS E PEQUENAS INDUSTRIAS DA CIDADE DE PLANALTINA, RA VI.

SUGERE A SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA VIA DE LIGAÇÃO ENTRE AS CIDADES DE SAMAMBAIA E CEILÂNDIA.

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA- ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA COMPLETA DO TERMINAL RODOVIÁRIO NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV.

SUGERE AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A DESOBSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DAS REDES DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS E ESGOTO DO SETOR 'P-SUL', NA CIDADE DE CEILÂNDIA, RA IX.

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DA AÇÃO SOCIAL A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIAS EM TODA CIDADE DO GUARÁ, RA X.

SUGERE AO GOVERNADOR JOAQUIM RORIZ A CRIAÇÃO DE UMA NOVA CIDADE PARA ABRIGAR 50 MIL FAMÍLIAS DE SEM TETO NO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A SESSÃO SOLENE NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2001, ÀS 11 HORAS, A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DESTA CASA EM HOMENAGEM À SRA. NORDÉLIA CASTELLO BRANCO GRADOWSKI

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1.926/2001 E 1.949/2001.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO DISTRITO FEDERAL A SENHORA BEATRIZ PAREDES.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ENGENHEIRO HERMES RICARDO MATIAS DE PAULA.

ALTERA A LEI Nº 227, DE 09 DE JANEIRO DE 1992.

'CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR FRANCISCO CESAR DE OLIVEIRA ABREU'.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 10 ANOS DO GRUPO DE APOIO À PREVENÇÃO DA AIDS DO DISTRITO FEDERAL-GAPA/DF.

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº560/2001.

SUGERE A DIRETORA DO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR-IDC, ANTIGO PROCON, DRA.MARIA DAGMAR, A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DESSE CONCEITUADO INSTITUTO, NA CIDADE DO CRUZEIRO-RA XI, A EXEMPLO DE OUTROS INAUGURADOS EM VÁRIAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS.

SUGERE A DIRETORA DO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR-IDC, ANTIGO PROCON , DRA. MARIA DAGMAR, A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DESSE CONCEITUADO INSTITUTO, NA CIDADE DE SANTA MARIA- RA XIII, A EXEMPLO DE OUTROS INAUGURADOS EM VÁRIAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS.

SUGERE AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA QNJ 36 ÁREA ESPECIAL 16, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA III-TAGUATINGA-DF.

SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA QUE REATIVE A DELEGACIA ESPECIALIZADA DE TRÂNSITO DO LAGO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A CONCLUSÃO DO TERMINAL DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA QR 402, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA-RA XIII.

SUGERE AO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS-DMTU A IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS DIRETA DE SANTA MARIA-RA XIII ATÉ O LAGO NORTE-RA XVIII.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL DA PMDF NAS IMEDIAÇÕES DA QR 402, SANTA MARIA-RA XIII.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA QUADRA QR-402, AO LADO DA IGREJA SÃO JOSÉ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA-RA XIII.

SUGERE À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E COLOCAÇÃO DE MEIO-FIO NAS QUADRAS QR 402 E 403, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA-RA XIII.

SUGERE À SECRETARIA DE SAÚDE A AMPLIAÇÃO DO EFETIVO MÉDICO NO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NA QR 308, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA- RA XIII.

SUGERE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A ADOÇÃO DE MEDIDAS COM VISTAS A ENTREGA DAS ESCRITURAS DOS LOTES PARA OS MORADORES DA EXPANSÃO DO SETOR OESTE DO GAMA-RA II.

SUGERE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO E A LIBERAÇÃO PARA VENDA DOS LOTES COMERCIAIS DA EXPANSÃO DO SETOR OESTE DO GAMA- RA II.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL, A ABERTURA DE UM NOVO ACESSO, NA AVENIDA CONTORNO, PARA A EXPANSÃO DO SETOR OESTE DO GAMA- RA II.