CLDF

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 22 DE JUNHO,ÀS 10:00 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA DO ORGULHO GAY.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SENHORA SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO PARA DISCUTIR O SEGUINTE TEMA 'PELA PRESERVAÇÃO DE BRASÍLIA',NO DIA 19 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO SR.SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍGRICOS SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PARQUE CAPITAL DIGITAL,EM ÁREA PRÓXIMA À GRANJA DO TORTO E AO PARQUE NACIONAL.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 38 DE 2003.

PROTESTA CONTRA O DESCUMPRIMENTO, PELO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, DE MANDAMENTO CONSTITUCIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DO DISTRITO FEDERAL.

HIPOTECA SOLIDARIEDADE AO POVO ESPANHOL,VÍTIMA DE ATENTADO TERRORISTA PERPETRADO EM MADRI.

SUGERE À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA - FAP/DF, A FORMAÇÃO DE PARCERIA COM A UNB PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROJETO VOLTADO À PESQUISA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL.

MANISFETA SOLIDARIEDADE AO GOVERNO ESPANHOL PELO ATENTADO DE 11 DE MARÇO.

PARABENIZA OS POLICIAIS CIVIS LOTADOS NA DELEGACIA DE FALSIFICAÇÕES E DEFRAUDAÇÕES - DEF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO , ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRANSPORTES E DFTRANS,A IMPLANTAÇÃO DE LINHAS DE ÔNIBUS CONVENCIONAIS E VANS DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO PASSANDO PELAS QUADRAS 200 E 300 DO RESIDENCIAL OESTE, EM SÃO SEBASTIÃO, RA - XIV.

SUGERE AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES SECRETÁRIOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL E DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A ADOÇÃO, COM A MAIOR BREVIDADE, DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS TENDENTES A VIABILIZAR À IMPLANTAÇÃO DAS EMPRESAS DE CONFECÇÕES E O INCREMENTO DA ATIVIDADE, NAS DIVERSAS ADE'S DENTRE DO PRÓ-DF, ESPECIALMENTE, O PÓLO DE MODAS DO GUARÁ.

MANISFETA SOLIDARIEDADE AO GOVERNO ESPANHOL PELO ATENTADO DE 11 DE MARÇO.

SUGERE À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA - FAP/DF, A REALIZAÇÃO DE UM SEMINÁRIO COM O TEMA 'O PAPEL DA TECNOLOGIA NA GERAÇÃO DE EMPREGOS'.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (EBCT) PARA QUE OS CARTEIROS PASSEM A ENTREGAR CORRESPONDÊNCIA NAS QUADRAS 301 A 307 E 204 A 206, DO RESIDENCIAL OESTE, EM SÃO SEBASTIÃO, RA XIV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A COLOCAÇÃO DE CALÇADAS NA AVENIDA COMERCIAL DO SETOR TRADICIONAL E VILA NOVA, EM SÃO SEBASTIÃO, RA XIV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A DRENAGEM PLUVIAL E O ASFALTAMENTO DAS QUADRAS 301, 302, 303, 304, 305, 306, 307, 204, 205 E 206 DO RESIDENCIAL OESTE, EM SÃO SEBASTIÃO, RA XIV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE CRECHES NO RESIDENCIAL OESTE E NO BAIRRO SÃO JOSÉ, EM SÃO SEBASTIÃO, RA XIV.

SUGERE À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO DE APOIO Á PESQUISA - FAP/DF, A FORMAÇÃO DE PARCERIA COM O SEBRAE/DF, PARA O DESENVOLVIMENTO DO 'PROJETO CAPACITAÇÃO DE EMPREENDEDORES'.

SUGERE À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA - FAP/DF, A REALIZAÇÃO DO CURSO 'GESTÃO DO AGRONEGÓCIO' JUNTO AO SEGMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA DIRETORA-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR-PROCON E AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A EXECUÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E NORMATIVAS TENDENTES A DAR EFETIVIDADE E APLICABILIDADE À LEI 2.812, DE 30 DE OUTUBRO DE 2001, QUE 'OBRIGA OS RESTAURANTES SELF-SERVICES E ESTABELECIMENTOS AFINS A FIXAREM A QUANTIDADE MÉDIA DE CALORIAS DAS PORÇÕES DE ALIMENTOS'.

SUGERE AO SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REGULAMENTAÇÃO O PAGAMENTO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL, NOS TERMOS PREVISTOS NO INCISO XIII DO ART. 3º DA LEI Nº 10.486, DE 4 DE JULHO DE 2002.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE GOVERNO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA IMEDIATA REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 3.228, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2003, ATRIBUINDO-SE AO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR-PROCON A FISCALIZAÇÃO, A AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES E A APLICAÇÃO DAS PENALIDADES PREVISTAS NA REFERIDA LEI, FACULTANDO-SE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O PROCON E ÓRGÃOS ESTATAIS COM ESPECIALIDADE EM METROLOGIA E AFERIÇÃO DE PESOS E MEDIDAS, PARA ATUAÇÃO CONJUNTA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JALAL ED DIN HILAL MUHD MUSTAFA.

SUSTA OS EFEITOS DA DECISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, CUJO EXTRATO FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL Nº 43, DE 04 DE MARÇO DO ANO EM CURSO, PÁG. 34 E REPUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL Nº 44, DO DIA 05 DO MESMO MÊS, PÁGINA 17, RELATIVA AO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AUDITOR TRIBUTÁRIO, REGIDO PELO EDITAL NORMATIVO Nº 228/93 E OUTROS, BEM COMO DE TODOS OS ATOS DELA DECORRENTES.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DAS MULTAS DE TRÂNSITO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE HOTELARIA E TURISMO COMO CONTEÚDO OPCIONAL NO CURRÍCULO ESCOLAR DO ENSINO MÉDIO.

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE DESCARGA DE COMBUSTÍVEIS NOS POSTOS DE ABASTECIMENTO, LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO NO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DOS POSTOS DE ABASTECIMENTO, LAVAGEM E LUBLIFICAÇÃO NO CADASTRO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE POSTOS DE ABASTECIMENTO, LAVAGEM E LUBLIFICAÇÃO, NOS ESTACIONAMENTOS DE SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS, SHOPPING CENTERS E SIMILARES DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DISTRITAL DE DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA SOLIDÁRIA - SDDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A TRADICIONAL QUEIMA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE 31 DE DEZEMBRO NA PONTE JK, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI A FESTA DOS ESTADOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE Á COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAR DISPOSITIVO PARA LIGAR E DESLIGAR AUTOMATICAMENTE A BOMBA D'ÁGUA DO NÚCLEO RURAL TABATINGA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE Á COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REGULARIZAR O FORNECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO NOVA COLINA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ENSINO DE 1ª A 4ª SÉRIE NA ÁREA DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE QUINTAS DO MARANHÃO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE Á EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADO UMA CAIXA POSTAL COMUNITÁRIA NO LOCAL QUE MENCIONA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE AJARDINAMENTO E LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - BELACAP, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM INSTALADOS 04 CONTÊINERES E DE QUE A COLETA DE LIXO SEJA REGULARIZADA NO LOCAL QUE MENCIONA.

MANIFESTA APOIO ÀS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PELO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, ATARAVÉS DO DFTTRANS, QUANTO À EXIGÊNCIA DE MAIOR SUPERVISÃO DOS SINDICATOS NA CONCESSÃO DE REGISTRO DE PREPOSTOS PARA ATUAR NO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO E OFERTA DE CURSO DE QUALIFICAÇÃO E APRIMORAMENTO, PARA OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO SERVIÇO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO SINDICAL.