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PL 1601/2004
12/11/2024 15:53

CRIA O CONSELHO POPULAR DE ACOMPANHAMENTO E GESTÃO ORÇAMENTÁRIA DO DISTRITO FEDERAL COPAGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MO 2163/2004
12/11/2024 15:53

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA A SENHORA MARIA DE LOURDES ABADIA, VICE-GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

PL 1602/2004
12/11/2024 15:53

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RENÚNCIA DE 50% DA COBRANÇA DE ICMS SOBRE VEÍCULO DE EMPREGADORES PERMISSIONÁRIOS DO TRANSPORTE ALTERNATIVO,PARTICIPANTES DO PROGRAMA JOVEM TRABALHADOR DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

PL 1603/2004
12/11/2024 15:53

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE PARQUES E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL POR PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO.

MO 2162/2004
12/11/2024 15:53

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA A SENHORA MATILDE RIBEIRO, MINISTRA-CHEFE DA SECRETARIA ESPECIAL DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

PL 1604/2004
12/11/2024 15:53

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE AMPARO A PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS-AAPNE.

PL 1605/2004
12/11/2024 15:53

INSTITUI A VENDA FRACIONADA DE MEDICAMENTOS, NA FORMA DE CÁPSULAS OU COMPRIMIDOS, NAS FARMÁCIAS E DROGARIAS DO DISTRITO FEDERAL.

PL 1606/2004
12/11/2024 15:53

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MÃO NA RODA , NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

PL 1607/2004
12/11/2024 15:53

DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE POLÍTICA DE INVESTIMENTOS DO PODER EXECUTIVO PARA LOJISTAS DE SHOPPING E QUADRAS COMERCIAIS.

PL 1608/2004
12/11/2024 15:53

CRIA O VALE-CULTURA, PARA UTILIZAÇÃO DOS NASCIDOS EM BRASÍLIA,COMPROVADAMENTE CARENTES ,ATÉ A IDADE LIMITE DE 21 ANOS DE IDADE.

PL 1610/2004
12/11/2024 15:53

LIMITA O VALOR DA TAXA DE INSCRIÇÃO PARA CONCURSOS PÚBLICOS A,NO MÁXIMO,2% DO SALÁRIO OFERECIDO NO EDITAL,NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1544/2004
12/11/2024 15:53

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 17 DE MARÇO DE 2005 EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER O TEMA 'REVITALIZAÇÃO DA W-3'.

MO 2161/2004
12/11/2024 15:53

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR MIGUEL SALABERRY FILHO, SECRETÁRIO GERAL DA SOCIAL DEMOCRACIA SINDICAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 2160/2004
12/11/2024 15:53

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA A SENHORA NEIDE PAULA DE LIMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 2159/2004
12/11/2024 15:53

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR NEWTON EGYDIO ROSSI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 2158/2004
12/11/2024 15:52

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ROGERIO RODRIGUES DE ALMEIDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 2157/2004
12/11/2024 15:52

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA A SENHORA ZULEIKA APARECIDA LOPES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 2156/2004
12/11/2024 15:52

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR VALTER LIMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 2155/2004
12/11/2024 15:52

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR SERGIO SOUZA, ARTISTA PLÁSTICO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 2154/2004
12/11/2024 15:52

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR JORGE LUIS ALMEIDA DA SILVEIRA 'JORGE DE OXÓSSI', MINISTRO RELIGIOSO AFRO BRASILEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 2153/2004
12/11/2024 15:52

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O MINISTRO DA CULTURA GILBERTO GIL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 2152/2004
12/11/2024 15:52

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR LUCIMAR MARTINS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 2151/2004
12/11/2024 15:52

PROTESTA CONTRA O TRATAMENTO DISPENSADO PELA CHEFE DO SETOR DE ENFERMAGEM, DA PEDIATRIA, DO HOSPITAL REGIONAL DE SAMAMBAIA AOS SERVIDORES DAQUELE SETOR.

MO 2168/2004
12/11/2024 15:52

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR DEPUTADO FEDERAL LUIZ ALBERTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 2175/2004
12/11/2024 15:52

MANIFESTA APOIO AOS NOVOS MEMBROS RECÉM EMPOSSADOS DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL ,NA PESSOA DO SEU PRESIDENTE DR.SERGIO VALMOR BARBOSA.

IND 3105/2004
12/11/2024 15:52

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA RECONSTRUÇÃO DA ESCOLA CLASSE 53, LOCALIZADA NA EXPANSÃO DO SETOR 'O' DE CEILÂNDIA.

IND 3092/2004
12/11/2024 15:52

SUGERE À SECRETARIA DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DE LINHAS DE ÔNIBUS NA CIDADE DE SOBRADINHO.

MO 2174/2004
12/11/2024 15:52

MANIFESTA APOIO E PARABENIZAR A DIRETORIA DO SINDICADO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL NO DISTRITO FEDERAL -SINDUSCON-DF,PELA SUA 1500 REUNIÃO ORDINÁRIA

IND 3097/2004
12/11/2024 15:52

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DUPLICAR A VIA M 3 SUL EM CEILÂNDIA.

MO 2173/2004
12/11/2024 15:52

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR CARLOS ALVES MOURA,SECRETARIO EXECUTIVO DO COMITÊ BRASILEIRO JUSTIÇA E PAZ DA CNBB,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

IND 3111/2004
12/11/2024 15:52

SUGERE AO SECRETÁRIO CHEFE DA AGÊNCIA DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER COM QUADRAS POLIESPORTIVAS NA QR 213 E QUADRAS CIRCUNVIZINHAS, EM SAMAMBAIA.

MO 2172/2004
12/11/2024 15:52

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR NILMÁRIO MIRANDA,MINISTRO-CHEFE DA SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

IND 3113/2004
12/11/2024 15:52

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A ASSINATURA DO DECRETO QUE PRORROGA O PRAZO DE ISENÇÃO DO ICMS PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, ADQUIRENTES DE VEÍCULOS.

MO 2171/2004
12/11/2024 15:52

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR SENADOR PAULO PAIM,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

IND 3112/2004
12/11/2024 15:52

SUGERE AO SECRETÁRIO CHEFE DA AGÊNCIA DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ILUMINAÇÃO DAS QUADRAS DE ESPORTES DO SETOR 'P' SUL DE CEILÂNDIA.

MO 2170/2004
12/11/2024 15:52

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR UBIRATAN DE CASTRO,PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1547/2004
12/11/2024 15:52

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 1.233/04.

REQ 1543/2004
12/11/2024 15:52

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1.423, DE 2004, QUE 'REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2004 EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER O TEMA 'REVITALIZAÇÃO DA W-3'.

MO 2169/2004
12/11/2024 15:52

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O REVERENDO SANTANA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 2167/2004
12/11/2024 15:52

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ENILSON SIMÕES DE MOURA, PRESIDENTE DA SOCIAL DEMOCRACIA SINDICAL SDS/SINDICAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 2166/2004
12/11/2024 15:52

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR IVANIR ALVES DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 2165/2004
12/11/2024 15:52

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR JOSÉ PAIVA NETO, PRESIDENTE DA LEGIÃO DA BOA VONTADE - LBV, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 2164/2004
12/11/2024 15:52

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR LUIS ALVES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

IND 3110/2004
12/11/2024 15:52

SUGERE AO SECRETÁRIO CHEFE DA AGÊNCIA DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NAS QUADRAS 203 A 209, EM SAMAMBAIA.

IND 3109/2004
12/11/2024 15:52

SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE AÇÕES DE SEGURANÇA NA QR 213 E DEMAIS QUADRAS CIRCUNVIZINHAS, EM SAMAMBAIA.

IND 3108/2004
12/11/2024 15:52

SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL O RETORNO DAS ATIVIDADES DO PROJETO 'FRENTE DE TRABALHO' NO SETOR 'P' SUL, EM CEILÂNDIA.

IND 3107/2004
12/11/2024 15:52

SUGERE AO SECRETÁRIO CHEFE DA AGÊNCIA DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL A EXECUÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E INFRA-ESTRUTURA NA QR 213 E QUADRAS CIRCUNVIZINHAS, EM SAMAMBAIA.

IND 3106/2004
12/11/2024 15:52

SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA IMPLANTAÇÃO DE LINHAS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO LIGANDO SAMAMBAIA NORTE AO PARANOÁ, AO GUARÁ I E II, SIA E SAAN.

IND 3104/2004
12/11/2024 15:52

SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO SETOR 'P' SUL, EM CEILÂNDIA.

IND 3103/2004
12/11/2024 15:52

SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A REDUÇÃO DO TAMANHO DA CARTEIRA DO PASSE LIVRE, ADOTADA EM BRASÍLIA.

IND 3102/2004
12/11/2024 15:52

SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA IMPLANTAÇÃO DE LINHA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO PERFAZENDO O TRECHO JARDIM II, ITAPETI, SUSSUARANA, BURITI VERMELHO, CARIRU, PARANOÁ.

IND 3087/2004
12/11/2024 15:52

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL CONSTRUÇÃO DAS GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NA AV. VEREDA CRUZ NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS.

IND 3088/2004
12/11/2024 15:52

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL ASFALTAMENTO DA RUA DE ACESSO À IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS, À MARGEM DA AV. VEREDA DA CRUZ, APÓS O LAVA-JATO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS.

IND 3089/2004
12/11/2024 15:51

SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS CONSTRUÇÃO DAS GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NA AV. VEREDA CRUZ.

IND 3090/2004
12/11/2024 15:51

SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS COLETA DIÁRIA DO LIXO EM TODA A VEREDA DA CRUZ, EM ÁGUAS CLARAS.

IND 3091/2004
12/11/2024 15:51

SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS ASFALTAMENTO DA RUA DE ACESSO À IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS, Á MARGEM DA AV. VEREDA DA CRUZ, APÓS O LAVA-JATO EM ÁGUAS CLARAS.

IND 3093/2004
12/11/2024 15:51

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO DO ESPAÇO DE CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES EM ÁREA LOCALIZADA NA CEILÂNDIA.

IND 3094/2004
12/11/2024 15:51

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL/SECRETARIA DE ESTADO DE COORDENAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS, QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS VISANDO A CONCESSÃO, AOS ADMINISTRADORES REGIONAIS, DE SUPRIMENTOS DE FUNDOS, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO.

IND 3095/2004
12/11/2024 15:51

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DISPONDO SOBRE O PLANO DIRETOR LOCAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY - RA XXIX.

IND 3096/2004
12/11/2024 15:51

SUGERE Á SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÃNDIA - RA IV, PRÓXIMO AO ASSENTAMENTO MARANATA.