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CLDF aprova transparência de materiais didáticos nas escolas públicas do Distrito Federal
06/07/2026 15:39Proposta fundamenta-se no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) null...
Educação Thiago Manzoni Destaque DestaqueCLDF aprova criação de cadastro de condenados por estupro e violência contra a mulher
06/07/2026 17:00Cadastro incluirá dados como nome completo, fotografia atualizada, documentos de identificação, e informações sobre a condenação, entre outros null...
Segurança Paula BelmonteMensagem - Nº 171/2026-GP - Autógrafo - SELEG - (339847)
07/07/2026 17:54Redação Final - SELEG - (339846)
07/07/2026 17:53Redação Final - - SELEG - (339848)
07/07/2026 17:56Nova lei impõe instalação de câmeras em sessões clínicas para pessoas com deficiência no DF
26/06/2026 10:54Agora é Lei Proposta foi aprovada pela CLDF após a derrubada do veto apresentado pelo ex-governador Ibaneis Rocha null...
Pastor Daniel de Castro Agora é LeiJardins terapêuticos serão instalados em unidades de saúde e locais de longa permanência
08/07/2026 15:20Agora é Lei Poder Executivo deverá implementar políticas de incentivo à instalação de jardins terapêuticos em locais administrados por organizações da sociedade civil e conveniadas com o GDF null...
Saúde Rogério Morro da Cruz Agora é LeiProjeto de Lei - (340007)
14/07/2026 18:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Pepa) Institui a Política Distrital de Promoção da Juventude Rural, cria o...
Projeto de Lei - (340008)
14/07/2026 18:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Pepa) Institui o Marco Legal do Turismo Rural Sustentável do Distrito...
Projeto de Lei - (340006)
14/07/2026 18:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Pepa) Institui o Código Distrital de Boas Práticas Administrativas para o...
Projeto de Decreto Legislativo - (339796)
14/07/2026 18:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Concede o Título de Cidadã...
Indicação - (339934)
14/07/2026 18:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (339933)
14/07/2026 18:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que seja realizado...
IND 10780/2026
14/07/2026 18:03Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e instalação de placa "proibido jogar lixo", no Conjunto 02 da QR 502, em Samambaia.
IND 10781/2026
14/07/2026 18:03Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do fornecimento de água da Quadra 310, no Recanto das Emas.
Comemoração aos 30 anos de criação da Agência Nacional de Energia Elétrica
15/05/2026 19:00Indicação - (339937)
14/07/2026 18:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a implantação de...