CLDF

Pesca Esportiva será incentivada pelo poder público por meio de parcerias com entidades desportivas, ambientais e comunidades locais null...

Pesquisa da Universidade Católica de Brasília identificou 25 domínios criativos no DF, envolvendo até 130 mil agentes null...

O texto prevê que cada equipe seja responsável por acompanhar entre até 500 pessoas em situação de rua, conforme critérios do Ministério da Saúde null...

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Agora é Lei Unidades públicas ou conveniadas do SUS devem realizar o exame para pesquisa de mutação em genes relacionados a essas doenças, de forma gratuita null...

Agora é Lei Lei promulgada pela CLDF veda exigência de filiação a conselhos profissionais como condição para o exercício do magistério na educação básica null...

Agora é Lei Norma determina a oferta de suporte psicológico, a implementação de protocolos de orientação e a distribuição de materiais informativos às famílias null...

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Das 189 proposições aprovadas, 127 tiveram autoria parlamentar, o equivalente a cerca de dois terços do total apreciado em plenário null...

Agora é Lei Proposta é inspirada em ação do MTST que oferece refeições gratuitas e nutricionalmente balanceadas às comunidades vulneráveis null...

Proposta prioriza plantio de árvores nativas do Cerrado, criação de áreas verdes, jardins de chuva, espaços permeáveis e sistemas de captação de águas pluviais null...

Proposição, que segue para sanção, tem o objetivo de assegurar atendimento humanizado, acessível, contínuo, interdisciplinar e qualificado null...