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Troféu Câmara Legislativa 2026
28/04/2026 09:23Acesse o site da edição 2026 e veja todos os detalhes
Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.711, de 2026 - SELEG - (339854)
07/07/2026 18:06Despacho - 5 - SELEG - (339855)
07/07/2026 18:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 7 de...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (339853)
07/07/2026 18:05Lei garante meia-entrada para frentistas e rodoviários em eventos no DF
25/06/2026 13:21Agora é Lei Norma assegura o benefício para frentistas e rodoviários sobre o preço efetivamente cobrado do ingresso, inclusive em casos de valores promocionais null...
Cultura João Cardoso Agora é LeiPELO 20/2026
15/05/2026 12:51Acrescenta o inciso XXIV ao art. 19 da Lei Orgânica do Distrito Federal, para reconhecer a carreira Políticas Públicas e Gestão Governamental como típica de Estado, integrante do Ciclo de Gestão do Distrito Federal.
Despacho - 5 - SACP - (340046)
16/07/2026 13:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 16 de julho de 2026. marcelo dutra vila lima...
Dia do Monitor Educacional do Distrito Federal
24/10/2025 18:00REQ 3009/2026
23/06/2026 14:21Requer a realização de Sessão Solene no dia 31 de agosto de 2026, às 19h, no auditório, em homenagem ao Dia do Nutricionista e dos técnicos de nutrição.
REQ 3012/2026
23/06/2026 17:48Requer a realização de Sessão Solene no dia 18 de agosto de 2026, às 19h, no plenário, em Homenagem ao Instituto Arte Jovem, há 10 anos transformando vidas por meio da arte.
Portaria GMD - 235/2026 - GTS - (340051)
16/07/2026 14:27REQ 3010/2026
23/06/2026 14:23Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 120 anos do primeiro voo do 14-bis, a ser realizada no dia 17 de setembro de 2026, às 9h30, no Plenário.
REQ 3015/2026
30/06/2026 17:35Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos capoeiristas do Distrito Federal, em comemoração ao Dia da Capoeira.
Portaria GMD - 235/2026 - GTS - (340052)
16/07/2026 14:29REQ 3019/2026
13/07/2026 15:46Requer a realização de Sessão Solene no dia 4 de agosto de 2026, às 10h, no Plenário, em comemoração aos 56 anos do Instituto de Advogados do Distrito Federal – IADF.
Cerimônia de Colação de Grau da Universidade do Distrito Federal (UnDF)
16/07/2026 14:49REQ 3018/2026
13/07/2026 15:46Requer a realização de Sessão Solene em profissionais homenagem das aos Ciências Mortuárias atuantes na Necropsia.
Portaria GMD - 235/2026 - GTS - (340054)
16/07/2026 14:30Portaria GMD - 235/2026 - GTS - (340053)
16/07/2026 14:29Portaria GMD - 235/2026 - GTS - (340050)
16/07/2026 14:26Portaria GMD - 235/2026 - GTS - (340049)
16/07/2026 14:25PL 2417/2026
16/07/2026 15:22Dispõe sobre o fornecimento de alimentação aos profissionais da educação em exercício nas unidades escolares da rede pública de ensino do Distrito Federal
Projeto de Lei - (340036)
16/07/2026 15:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Dispõe sobre o fornecimento de...
Projeto de Decreto Legislativo - (338611)
16/07/2026 15:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Concede o Título...
Projeto de Resolução - (340038)
16/07/2026 15:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Resolução Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Institui o Selo...
PDL 491/2026
16/07/2026 15:24Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Pablo Henrique Costa Marçal.
PR 89/2026
16/07/2026 15:24Institui o Selo Legislativo Bienal Escola de Excelência no âmbito do Distrito Federal