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Redação Final - CCJ - (339427)
03/07/2026 08:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 1.099 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Cria o Cadastro Distrital de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro e...
Redação Final - CCJ - (339428)
03/07/2026 08:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 2.047 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 5.165, de 4 de setembro de 2013, que "dispõe sobre os...
Redação Final - CCJ - (339430)
03/07/2026 09:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 666 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Reconhece o Esporte de Surdos – Surdodesporto como de relevante interesse...
Redação Final - CCJ - (339431)
03/07/2026 09:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE decreto legislativo nº 473 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à...
Redação Final - CCJ - (339432)
03/07/2026 10:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE decreto legislativo nº 413 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Redação Final - CCJ - (339436)
03/07/2026 10:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE decreto legislativo nº 445 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor...
Redação Final - CCJ - (339435)
03/07/2026 10:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE decreto legislativo nº 356 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor...
Redação Final - CCJ - (339433)
03/07/2026 10:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE decreto legislativo nº 441 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Redação Final - CCJ - (339434)
03/07/2026 10:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE decreto legislativo nº 437 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à...
Assessoria de Imprensa dos deputados distritais
07/11/2020 22:19Deputado Assessor Ramais Celular Email Chico Vigilante – PT Thomaz Pires 3348-8090 a 8096 99608-0708 thomaz.martins@cl.df.gov.br Daniel Donizet – MDB Caroline Lara 3348-8151 a 8159 99101-2030...
PL 542/2023
15/11/2024 01:16Institui princípios e diretrizes para o funcionamento e regulamentação das equipes de Consultório na Rua – eCR, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.
PL 666/2023
10/11/2024 03:24Reconhece o Esporte de Surdos (Surdodesporto) como de relevante interesse desportivo e social, no âmbito Distrito Federal.
PL aprovado pela CLDF cria o Programa Alimenta Brasília que prevê entrega de pão e leite
03/07/2026 15:46Terão direito ao benefício famílias que possuam crianças de até sete anos ou idosos, inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal null...
Saúde Joaquim Roriz Neto Destaque DestaqueCLDF aprova LDO de 2027 com previsão de receita de R$ 74,97 bilhões
01/07/2026 00:23null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37578781","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"37579967","title":"260630CG01 H...
Economia Destaque DestaqueCLDF aprova criação de kit enxoval para recém-nascidos de famílias vulneráveis
03/07/2026 15:40Kit incluirá itens como dois bodies de manga curta, cueiro, dois culotes, dois macacões longos, macacão curto, três pares de meias e casaco com capuz null...
Saúde Martins Machado Destaque DestaqueAprovado projeto de lei que cria o Conselho de Proteção para a Pessoa Idosa do DF
02/07/2026 14:58Semana do Idoso na CLDF: Conselho de Proteção para a Pessoa Idosa do Distrito Federal tem inspiração nos Conselhos Tutelares da Infância e Juventude null...
Direitos Humanos Saúde Jaqueline SilvaCâmara Legislativa aprova diretrizes para funcionamento de escolas cívico-militares
03/07/2026 15:10Proposta estabelece que as unidades poderão oferecer atividades extracurriculares ligadas à cultura cívico-militar, como ética e cidadania, e esportes, entre outras null...
Educação Roosevelt Vilela Destaque DestaqueProjeto aprovado pela CLDF obriga estabelecimentos comerciais a permitirem o uso de banheiros por clientes
03/07/2026 14:51Proposta exige que drogarias, padarias e demais estabelecimentos comerciais disponibilizem, gratuitamente, instalações sanitárias aos clientes null...
Chico Vigilante Direito do Consumidor Saúde Destaque DestaqueTabela SUS Candanga já está em vigor no DF e amplia acesso à saúde
25/06/2026 11:49Agora é Lei Norma cria tabela diferenciada para pagamento de serviços a entidades conveniadas, quando a rede pública não conseguir atender a demanda null...
Roosevelt Vilela Agora é Lei Destaque DestaqueFeira do Guará é reconhecida como patrimônio cultural imaterial do DF
25/06/2026 11:35Agora é Lei Feira surgiu em meados dos anos 1960, oferecendo oportunidade de trabalho para pessoas que comercializavam produtos em barracas improvisadas null...
Cultura Economia Ricardo ValeDistritais aprovam projetos nas áreas de segurança, educação, saúde e políticas públicas antes do recesso parlamentar
01/07/2026 00:05null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37578839","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"37579091","title":"260630CG01 H...
Direitos Humanos Educação Saúde Segurança Mulher Wellington Luiz Dayse Amarilio Paula Belmonte Hermeto Eduardo Pedrosa Roosevelt Vilela Thiago Manzoni Ricardo Vale Fábio Felix Pepa Chico Vigilante Joaquim Roriz Neto Gabriel Magno Iolando Jaqueline Silva Martins Machado Max Maciel Jorge Vianna Robério Negreiros Doutora Jane Rogério Morro da Cruz Pastor Daniel de Castro Plenário Destaque DestaqueCLDF amplia integração de câmeras particulares ao sistema de segurança pública
01/07/2026 15:52A medida cria uma base legal para que imagens captadas por câmeras de estabelecimentos possam ser compartilhadas com a Secretaria de Segurança Pública null...
Segurança Wellington Luiz DestaqueSeminário traz debates sobre representação política e integridade eleitoral
01/07/2026 16:49Seminário reuniu parlamentares e juristas com intuito de ampliar as discussões referentes ao processo eleitoral null...
DestaqueCLDF aprova projeto que cria Política de Prevenção ao Suicídio e Apoio às Famílias
01/07/2026 15:03Projeto aprovado inclui estratégias de acolhimento para familiares e sobreviventes null...
Saúde Pepa DestaqueVeracidade destaca o lado turístico de Brasília
01/07/2026 17:38null null...
TV Câmara Distrital Destaque DestaqueAnexo - ANEXO V - CEOF - (339609)
03/07/2026 17:55Redação Final - CEOF - (339603)
03/07/2026 17:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 2372/2026 , DE 2026 REDAÇÃO FINAL Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito...
Anexo - ANEXO I - CEOF - (339605)
03/07/2026 17:54Anexo - ANEXO II - CEOF - (339606)
03/07/2026 17:54Anexo - ANEXO III - CEOF - (339607)
03/07/2026 17:54Anexo - ANEXO IV - CEOF - (339608)
03/07/2026 17:55Anexo - ANEXO VI - CEOF - (339610)
03/07/2026 17:55Despacho - 4 - CEOF - (339604)
03/07/2026 17:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final e os anexos, à SELEG para as providências decorrentes. Brasília, 3 de julho de...
Incra 9 - Foto Vinicius Saiki Divulgação
03/07/2026 18:01PL 2372/2026
17/06/2026 17:24Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal, no valor de R$ 27.939.181,00, e dá outras providências.