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Folha de Votação - Pareceres CS, CDDM, CDDHCLP, CAS, CEOF e CCJ - Aprovados - SELEG - (339249)
02/07/2026 14:58Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (339250)
02/07/2026 14:58Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339258)
02/07/2026 15:02Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339264)
02/07/2026 15:07Ofício - CDESCTMAT - (339284)
02/07/2026 15:20Notas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (339292)
02/07/2026 15:23Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CDDM, CEOF e CCJ - (339287)
02/07/2026 15:23Notas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (339294)
02/07/2026 15:24Ofício - CDESCTMAT - (339295)
02/07/2026 15:24Notas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (339297)
02/07/2026 15:25Notas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (339298)
02/07/2026 15:25Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339300)
02/07/2026 15:27Ofício - CDESCTMAT - (339301)
02/07/2026 15:27Notas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (339304)
02/07/2026 15:27Notas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (339312)
02/07/2026 15:32Notas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (339311)
02/07/2026 15:31Notas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (339313)
02/07/2026 15:32Rotativo de 3 Itens
13/10/2023 18:24{"alt":"ITEM DESCONSIDERADO, NÃO DELETAR","classNameId":21830704,"description":"ITEM DESCONSIDERADO, NÃO...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339184)
02/07/2026 14:17Folha de Votação - Pareceres - CSA, CEOF e CCJ - Aprovados - SELEG - (339202)
02/07/2026 14:27Emenda (Subemenda) - 6 - PLENARIO - Aprovado(a) - Deputada Doutora Jane - Subemenda ao substitutivo - (338702)
30/06/2026 12:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 subemenda (Autoria: Deputada Doutora Jane) Ao Projeto de Lei nº 2.354/2026, de autoria do Deputado Eduardo...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339222)
02/07/2026 14:42Ofício - CDESCTMAT - (339223)
02/07/2026 14:43PL 2391/2026
24/06/2026 11:58Institui o Programa Permanente de Busca Ativa Escolar da Educação de Jovens, Adultos, Idosos e Trabalhadores, no âmbito do Distrito Federal.
Despacho - 2 - SACP - (339227)
02/07/2026 14:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CEC - Vencido - (339237)
02/07/2026 14:49Despacho - 2 - SACP - (339236)
02/07/2026 14:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339238)
02/07/2026 14:49Parecer - 5 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (339242)
02/07/2026 14:52Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS, CDDHCLP e CCJ - Aprovado - (339241)
02/07/2026 14:50Ofício - CDESCTMAT - (339259)
02/07/2026 15:02Ofício - CDESCTMAT - (339199)
02/07/2026 14:26Ofício - CDESCTMAT - (339204)
02/07/2026 14:28Emenda (Subemenda) - 4 - PLENARIO - Aprovado(a) - Deputada Doutora Jane - Subemenda ao substitutivo - (338696)
30/06/2026 12:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 subemenda (Autoria: Deputada Doutora Jane) Ao Projeto de Lei nº 2.354/2026, de autoria do Deputado Eduardo...
Redação Final - CCJ - (339217)
02/07/2026 14:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 1.982 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a obrigatoriedade de drogarias, padarias e demais...
Parecer - 2 - SELEG - Rejeitado(a) - CEC - (339218)
02/07/2026 14:35PL 2393/2026
24/06/2026 14:29Institui o Consultório Modelo de Atendimento Odontológico à Pessoa com Deficiência – CMAO-PCD, no âmbito da rede pública de saúde do Distrito Federal, e dá outras providências.
PL 2392/2026
24/06/2026 11:58Institui o Programa de Fortalecimento do Comércio Popular das Feiras e Espaços Públicos do Distrito Federal – "Projeto Cartão Empreendedor das Feiras DF", abrangendo feirantes, quiosqueiros, ambulantes e pequenos comerciantes, e dá outras providências.
Despacho - 2 - SACP - (339231)
02/07/2026 14:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....