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Publicação - DCL - Resolução nº 368, de 2026 - SELEG - (339367)
02/07/2026 17:52Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (339374)
02/07/2026 17:55Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339376)
02/07/2026 17:55Redação Final - SELEG - (339378)
02/07/2026 17:57Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339382)
02/07/2026 18:00Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339383)
02/07/2026 18:00Ofício - CDESCTMAT - (339386)
02/07/2026 18:00Mensagem - Nº 155/2026-GP - Autógrafo - SELEG - (339415)
02/07/2026 18:14Ofício - CDESCTMAT - (339393)
02/07/2026 18:00Redação Final - SELEG - (339387)
02/07/2026 18:00Mensagem - Nº 142/2026-GP - Emenda à Lei Orgânica nº 134, de 2026 - SELEG - (339392)
02/07/2026 18:00PL 2396/2026
25/06/2026 16:51Altera a Lei nº 3.977, de 29 de março de 2007, que "Institui o registro de bens culturais de natureza imaterial que constituem patrimônio artístico, cultural e histórico do Distrito Federal", para assegurar a prerrogativa parlamentar na propositura de reconhecimento de bens culturais e disciplinar a competência executiva nas ações decorrentes.
Despacho - 2 - SACP - (339405)
02/07/2026 18:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
PL 2397/2026
25/06/2026 17:28Determina a inclusão de indicadores específicos de insegurança alimentar entre pessoas idosas nos instrumentos de planejamento e de orçamento do Distrito Federal.
Despacho - 2 - SACP - (339410)
02/07/2026 18:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Mensagem - Nº 156/2026-GP - Autógrafo - SELEG - (339411)
02/07/2026 18:09Mensagem - Nº 150/2026-GP - Autógrafo - SELEG - (339413)
02/07/2026 18:11Mensagem - Nº 152/2026-GP - Autógrafo - SELEG - (339417)
02/07/2026 18:19Mensagem - Nº 153/2026-GP - Autógrafo - SELEG - (339419)
02/07/2026 18:21CLDF aprova reconhecimento do Esporte de Surdos como de relevante interesse desportivo e social
02/07/2026 16:07De acordo com a Pnad 2018, cerca de 97 mil moradores do Distrito Federal possuíam algum grau de perda auditiva null...
Rogério Morro da CruzCLDF aprova programa de proteção integral para profissionais de saúde do Distrito Federal
02/07/2026 15:33Em situações de ameaça ou violência, a instituição vinculada terá o dever de acionar imediatamente as autoridades policiais e o Ministério Público null...
Saúde Dayse AmarilioRedação Final - - SELEG - (339420)
02/07/2026 18:22Redação Final - CCJ - (339448)
03/07/2026 14:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo Nº 472 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao senhor...
Ofício - CDESCTMAT - (339452)
03/07/2026 14:27Redação Final - CCJ - (339455)
03/07/2026 14:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo Nº 470 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à senhora...
Ofício - CDESCTMAT - (339459)
03/07/2026 14:30Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339463)
03/07/2026 14:32Redação Final - CCJ - (339462)
03/07/2026 14:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo Nº 482 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Concede Título de Cidadã Honorária de Brasília à senhora...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339477)
03/07/2026 14:39Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339476)
03/07/2026 14:39Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339479)
03/07/2026 14:39Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339480)
03/07/2026 14:39Ofício - CDESCTMAT - (339490)
03/07/2026 14:43Ofício - CDESCTMAT - (339489)
03/07/2026 14:43Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339517)
03/07/2026 14:52Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339524)
03/07/2026 14:55Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339522)
03/07/2026 14:55Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339525)
03/07/2026 14:56Ofício - CDESCTMAT - (339535)
03/07/2026 15:00PL 2402/2026
30/06/2026 22:17Institui a Política Distrital de Promoção da Autonomia Econômica, Educacional, Política, Social e de Proteção Integral das Mulheres Negras no âmbito do Distrito Federal, institui o Selo Empresa Parceira da Mulher Negra e cria a Medalha Tereza de Benguela, e dá outras providências
Ofício - CDESCTMAT - (339539)
03/07/2026 15:00Redação Final - CCJ - (339444)
03/07/2026 14:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo Nº 438 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Concede o título de cidadã honorária de Brasília à senhora...
Ofício - CDESCTMAT - (339446)
03/07/2026 14:19Redação Final - CCJ - (339449)
03/07/2026 14:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo Nº 469 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Concede Título Cidadão Honorário de Brasília ao padre...
Redação Final - CCJ - (339453)
03/07/2026 14:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo Nº 396 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Redação Final - CCJ - (339461)
03/07/2026 14:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo Nº 268 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília a Cristiane...
Redação Final - CCJ - (339464)
03/07/2026 14:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo Nº 483 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao médico...
Redação Final - CCJ - (339465)
03/07/2026 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo Nº 424 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao senhor...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339475)
03/07/2026 14:39Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339485)
03/07/2026 14:40Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339486)
03/07/2026 14:40Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339487)
03/07/2026 14:40Ofício - CDESCTMAT - (339515)
03/07/2026 14:51Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339527)
03/07/2026 14:56Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339526)
03/07/2026 14:56Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339529)
03/07/2026 14:57Ofício - CDESCTMAT - (339536)
03/07/2026 15:00Ofício - CDESCTMAT - (339538)
03/07/2026 15:00PDL 481/2026
30/06/2026 08:35Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Paulo Sérgio Niemeyer Makhohl.
PDL 480/2026
26/06/2026 14:22Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Desembargador ALFEU GONZAGA MACHADO