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06/07/2026 17:51Posse da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal – Triênio 2026/2029 do Si
06/07/2026 18:02REQ 2985/2026
10/06/2026 17:02Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Programa Bombeiro Amigo, do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal – CBMDF, a ser realizada no dia 25 de junho de 2026, às 14 horas, no Auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Despacho - 3 - CERIM - (339800)
06/07/2026 18:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 25 de junho de 2026, às 15h, no Auditório da CLDF. Zona...
Sancionada lei que facilita regularização de edificações em Vicente Pires
25/06/2026 12:38Agora é Lei Vista aérea da Vicente Pires: entre as mudanças no código, está a retirada do marco temporal, considerado um entrave para a regularização de imóveis null...
Assuntos Fundiários Wellington Luiz Pastor Daniel de Castro Agora é LeiREQ 2964/2026
03/06/2026 15:13Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Associação dos Corredores de Rua do Gama - Corgama e ao Centro de Iniciação Desportiva - CID de Atletismo do Gama.
Despacho - 2 - CERIM - (339803)
06/07/2026 18:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 23 de junho de 2026, às 19h, na Sala de Comissões Itamar Pinheiro Lima, da...
Anexo - Anexo III - Cumprimento das Metas Relativas 2025 - SERP-GDF - (333357) - CEOF - (339809)
06/07/2026 21:53Anexo - Anexo VIII - Orig.Aplic. Recursos Alien. Ativos - SERP-GDF - (333363) - CEOF - (339815)
06/07/2026 22:05Anexo - Anexo X - Rec.Desp. Previdenciária do RPPS - SERP-GDF - (333365) - CEOF - (339817)
06/07/2026 22:07Anexo - Anexo IV - Acréscimo em Pessoal - 2027_Final COM EMENDAS - CEOF - (339810)
06/07/2026 21:55Anexo - Anexo II das Considerações sobre Metas Fiscais - SERP-GDF - (333356) - CEOF - (339808)
06/07/2026 21:51Anexo - Anexo II - Anexo de Metas Fiscais - CEOF - (339806)
06/07/2026 21:50Anexo - Anexo I - Metas e Prioridades LDO 2027 COM EMENDAS - CEOF - (339805)
06/07/2026 21:48Anexo - Anexo VI - Considerações Margem de Expansão - SERP-GDF - (333361) - CEOF - (339813)
06/07/2026 22:01Anexo - Anexo VII - Evolução do Patrinonio Liquido - SERP-GDF - (333362) - CEOF - (339814)
06/07/2026 22:03Anexo - Anexo XI - Renúncia Tributária-Considerações - SERP-GDF - (333366) - CEOF - (339818)
06/07/2026 22:11Anexo - Anexo IX - Avaliação Atuarial - IPREV - SERP-GDF - (333364) - CEOF - (339816)
06/07/2026 22:06Anexo - Anexo VI - Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias 2027 COM EMENDAS 182 E 208 PARTES 2 3 - CEOF - (339812)
06/07/2026 22:00Anexo - Anexo XII - Anexo Riscos Fiscais-Considerações - SERP-GDF - (333369) - CEOF - (339820)
06/07/2026 22:13Anexo - Anexo XII - Anexo de Riscos Fiscais COM EMENDA 95 - CEOF - (339821)
06/07/2026 22:14Anexo - Anexo XIII - Subfunções de EPIs Obrigatórias - SERP-GDF - (333370) - CEOF - (339822)
06/07/2026 22:16Anexo - Quadro A - Relação de Projetos em Andamento - SERP-GDF - (333371) - CEOF - (339823)
06/07/2026 22:22Anexo - Anexo V - Metas Comparadas - SERP-GDF - (333359) - CEOF - (339811)
06/07/2026 21:58Anexo - Anexo XI - Renúncia de Receita - Estimativa e Compensação COM EMENDAS 186 E 187 - CEOF - (339819)
06/07/2026 22:12Anexo - Quadro C - Relatório de Inexecução das EPIs - SERP-GDF - (333373) - CEOF - (339825)
06/07/2026 22:24Anexo - Quadro B - Relatório de Conservação - SERP-GDF - (333372) - CEOF - (339824)
06/07/2026 22:23Nota Técnica - 1 - CEOF - (339826)
07/07/2026 15:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Nota Técnica NOTA TÉCNICA Nº 01/2026 – CEOF Referência: Projeto de Lei nº 2.323/2026 (PLDO 2027). Redação final....
Lei garante meia-entrada para frentistas e rodoviários em eventos no DF
25/06/2026 13:21Agora é Lei Norma assegura o benefício para frentistas e rodoviários sobre o preço efetivamente cobrado do ingresso, inclusive em casos de valores promocionais null...
Cultura João Cardoso Agora é LeiPL 970/2024
14/11/2024 22:48Dispõe sobre a criação dos Territórios de Distrito Criativo e Tecnológico do Distrito Federal.
Mensagem - Nº 172/2026-GP - Autógrafo - SELEG - (339849)
07/07/2026 17:56Troféu Câmara Legislativa 2026
28/04/2026 09:23Acesse o site da edição 2026 e veja todos os detalhes
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (339850)
07/07/2026 17:57Despacho - 5 - SELEG - (339855)
07/07/2026 18:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 7 de...
Despacho - 6 - SACP - (339856)
07/07/2026 18:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 7 de julho de 2026. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
PDL 463/2026
27/05/2026 14:11Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Lissandra Martins Souza