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Anexo - ANEXO II - CEOF - (339606)
03/07/2026 17:54Anexo - ANEXO VI - CEOF - (339610)
03/07/2026 17:55CLDF concede Títulos de Cidadão Honorário de Brasília a Celestino Chupel e Jussara de Almeida
30/06/2026 11:46Celestino Chupel e Jussara de Almeida receberam reconhecimento pelos serviços relevantes e atos em favor da população da capital null...
Martins Machado Cidadão HonorárioCLDF aprova projeto que institui política de acolhimento humanizado para população em situação de rua
01/07/2026 00:08null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37575223","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"37579931","title":"260630CG01 B...
Eduardo Pedrosa Fábio Felix Jorge Vianna Max Maciel Thiago Manzoni Pastor Daniel de Castro Gabriel Magno Paula Belmonte Dayse AmarilioCLDF aprova criação das regiões administrativas de 26 de Setembro e Ponte Alta
30/06/2026 13:45null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37569153","groupId":"10162","height":1667,"resourcePrimKey":"37568697","title":"260630FA01 A1...
Assuntos Fundiários Vicente Pires (RA XXX) Gama (RA II) PlenárioIndicação - (338687)
01/07/2026 16:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo reforço na linha de...
Indicação - (338681)
01/07/2026 16:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
IND 10734/2026
01/07/2026 16:20Sugere ao Poder Executivo reforço na linha de ônibus 813.2, que faz o trajeto entre o terminal do Recanto das Emas e a W3 Sul/Norte, no Plano Piloto.
IND 10733/2026
01/07/2026 16:20Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto da Quadra 209, em Águas Claras.
Indicação - (338675)
01/07/2026 16:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
IND 10732/2026
01/07/2026 16:20Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração do parquinho infantil do SHCES Quadra 1.205, no Cruzeiro.
Indicação - (338671)
01/07/2026 16:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento da...
IND 10731/2026
01/07/2026 16:20Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento da iluminação pública na DF-080, no trecho que compreende Brazlândia.
Indicação - (338669)
01/07/2026 16:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
IND 10730/2026
01/07/2026 16:19Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas no canteiro central da avenida entre as QRs 401 e 402, em Samambaia.
Rotativo de 3 Itens
13/10/2023 18:24{"alt":"ITEM DESCONSIDERADO, NÃO DELETAR","classNameId":21830704,"description":"ITEM DESCONSIDERADO, NÃO...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339168)
02/07/2026 14:04Ofício - CDESCTMAT - (339166)
02/07/2026 14:02Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339184)
02/07/2026 14:17Ofício - CDESCTMAT - (339185)
02/07/2026 14:18IND 10516/2026
27/05/2026 14:07Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, sejam adotadas as providências necessárias para a realização de melhorias estruturais na quadra de areia localizada na Vila Planalto, Avenida Rabelo, lote 11, ao lado do Restaurante Brasileiro, Região Administrativa do Plano Piloto - RA I.
Ofício - CDESCTMAT - (339191)
02/07/2026 14:20Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339193)
02/07/2026 14:22Ofício - CDESCTMAT - (339196)
02/07/2026 14:23Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339198)
02/07/2026 14:25Ofício - CDESCTMAT - (339199)
02/07/2026 14:26Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CSA, CEOF e CCJ - (339194)
02/07/2026 14:23Projeto de Decreto Legislativo - (339100)
02/07/2026 14:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Concede o Título de Cidadão...
PDL 485/2026
02/07/2026 14:29Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao senhor Flávio Campos da Silva.
Redação Final - CCJ - (339209)
02/07/2026 14:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 44 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 4.462, de 13 de janeiro de 2010, que dispõe sobre o...
Folha de Votação - Pareceres CDDHCLP, CSA, CEOF e CCJ - Emenda de 2º Turno - Aprovados - SELEG - (339213)
02/07/2026 14:32Emenda (Substitutivo) - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - (338655)
30/06/2026 10:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 substitutivo Nº ____ (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Aos Projetos de Lei nº 2354/2026 e 2367/2026. Dê-se...
Redação Final - CCJ - (339215)
02/07/2026 14:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 2.048 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito...
Redação Final - CCJ - (339220)
02/07/2026 14:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 2.354 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Institui diretrizes para o acolhimento humanizado e atenção integral à...
Folha de Votação - Pareceres CAF / CDESCTMAT / CEOF / CCJ- Aprovado - SELEG - (338822)
01/07/2026 13:05Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (338823)
01/07/2026 13:06Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (338824)
01/07/2026 13:06Despacho - 3 - SELEG - (338826)
01/07/2026 13:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: 70094902 -...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CDC,CEOF,CCJ - (338825)
01/07/2026 13:07Despacho - 5 - SELEG - (338831)
01/07/2026 13:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: 70094902 -...
Folha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (338828)
01/07/2026 13:10Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (338838)
01/07/2026 13:14Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (338842)
01/07/2026 13:19Emenda (Modificativa) - 8 - PLENARIO - Aprovado(a) - (338295)
23/06/2026 18:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 EMENDA MODIFICATIVA Nº (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Dê-se ao inciso I do § 4º do art. 5º da Lei nº...
Emenda (Aditiva) - 16 - PLENARIO - Aprovado(a) - Doutora Jane - Plenária - (338628)
30/06/2026 08:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 emenda ADITIVA (Autoria: Deputada Doutora Jane) Ao Projeto de Lei nº 2.345/2026, de autoria do Poder Executivo,...
Emenda (Aditiva) - 6 - GAB DEP PEPA - Aprovado(a) - (336757)
17/06/2026 11:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 emenda Nº ____ (aditiva) (Autoria: Deputado Pepa) Ao Projeto de Lei Nº 2345/2026, que Altera a Lei nº 6.606, de 28 de maio...
Emenda (Aditiva) - 14 - PLENARIO - Aprovado(a) - Doutora Jane - Plenária - (338627)
30/06/2026 08:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 emenda ADITIVA (Autoria: Deputada Doutora Jane) Ao Projeto de Lei nº 2.345/2026, de autoria do Poder Executivo,...
Emenda (Modificativa) - 5 - GAB DEP PEPA - Aprovado(a) - (336755)
17/06/2026 11:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 emenda Nº ____ (modificativa) (Autoria: Deputado Pepa) Ao Projeto de Lei Nº 2345/2026, que Altera a Lei nº 6.606, de 28 de...
Emenda (Modificativa) - 13 - PLENARIO - Aprovado(a) - Doutora Jane - Plenária - (338625)
30/06/2026 08:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputada Doutora Jane) Ao Projeto de Lei nº 2.345/2026, de autoria do Poder...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAF / CDESCTMAT / CEOF / CCJ - (338821)
01/07/2026 13:04Folha de Votação - CDC,CEOF,CCJ-Aprovado - SELEG - (338827)
01/07/2026 13:08Redação Final - CCJ - (338844)
01/07/2026 13:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 2.375 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre diretrizes, limites, vedações e procedimentos para o...
Direito Eleitoral Contemporâneo: Poder, Tecnologia e Integridade nas Eleiçõ
23/06/2026 14:12Emenda (Supressiva) - 1 - GAB DEP PEPA - Aprovado(a) - (336749)
17/06/2026 11:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 emenda Nº ____ (SUPRESSIVA) (Autoria: Deputado Pepa) Ao Projeto de Lei Nº 2345/2026, que Altera a Lei nº 6.606, de 28 de...
Emenda (Modificativa) - 10 - PLENARIO - Rejeitado(a) - (338502)
26/06/2026 17:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 EMENDA Nº (MODIFICATIVA) (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei Nº 2345/2026, que Altera...