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PDL 464/2026
28/05/2026 11:53Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Jorge Eduardo Antunes.
Aniversário de 56 anos do Instituto dos Advogados do Distrito Federal - IAD
15/05/2026 18:48Despacho - 6 - SACP - (339602)
03/07/2026 16:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho 5 SELEG (339377). Brasília, 3 de julho de...
Livro "Mulheres na Política Distrital: A Representação Feminina na Política
03/07/2026 14:13Despacho - 5 - SELEG - (339377)
02/07/2026 17:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 2 de...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339382)
02/07/2026 18:00Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339383)
02/07/2026 18:00Redação Final - SELEG - (339387)
02/07/2026 18:00Redação Final - - SELEG - (339420)
02/07/2026 18:22Redação Final - CCJ - (339335)
02/07/2026 17:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 1.687 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Institui os Centros Regionais de Apoio Psicológico e Jurídico a...
Ofício - CDESCTMAT - (339345)
02/07/2026 17:46Mensagem - Nº 145/2026-GP - Autógrafo - SELEG - (339351)
02/07/2026 17:47Mensagem - Nº 142/2026-GP - Emenda à Lei Orgânica nº 134, de 2026 - SELEG - (339392)
02/07/2026 18:00Redação Final - - SELEG - (339422)
02/07/2026 18:24CLDF aprova reconhecimento do Esporte de Surdos como de relevante interesse desportivo e social
02/07/2026 16:07De acordo com a Pnad 2018, cerca de 97 mil moradores do Distrito Federal possuíam algum grau de perda auditiva null...
Rogério Morro da CruzRedação Final - CCJ - (339324)
02/07/2026 17:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 1.870 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Institui o Conselho de Proteção para a Pessoa Idosa no Distrito Federal...
Redação Final - CCJ - (339326)
02/07/2026 17:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 290 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Institui o Programa Alimenta Brasília, destinado a famílias em situação...
Redação Final - SELEG - (339332)
02/07/2026 17:43Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339341)
02/07/2026 17:46Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339340)
02/07/2026 17:46Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339355)
02/07/2026 17:52Ofício - CDESCTMAT - (339359)
02/07/2026 17:52Ofício - CDESCTMAT - (339360)
02/07/2026 17:52Resolução - nº 368, de 2026 - SELEG - (339361)
02/07/2026 17:52Despacho - 2 - SELEG - (339369)
02/07/2026 17:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 2 de...
Decreto Legislativo - nº 2.700, de 2026 - SELEG - (339373)
02/07/2026 17:55Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (339374)
02/07/2026 17:55Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339376)
02/07/2026 17:55Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.700, de 2026 - SELEG - (339375)
02/07/2026 17:55Redação Final - SELEG - (339378)
02/07/2026 17:57Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339384)
02/07/2026 18:00Ofício - CDESCTMAT - (339388)
02/07/2026 18:00Ofício - CDESCTMAT - (339389)
02/07/2026 18:00Ofício - CDESCTMAT - (339391)
02/07/2026 18:00Ofício - CDESCTMAT - (339390)
02/07/2026 18:00Ofício - CDESCTMAT - (339393)
02/07/2026 18:00Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (339395)
02/07/2026 18:00Mensagem - Nº 157/2026-GP - Autógrafo - SELEG - (339423)
02/07/2026 18:24Redação Final - SELEG - (339328)
02/07/2026 17:40Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (339330)
02/07/2026 17:41Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (339334)
02/07/2026 17:44Ofício - CDESCTMAT - (339344)
02/07/2026 17:46PL 2401/2026
30/06/2026 15:50Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal a Conferência Nacional de Segurança Pública - iLab-Segurança.
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339354)
02/07/2026 17:52Despacho - 2 - SACP - (339353)
02/07/2026 17:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339357)
02/07/2026 17:52Ofício - CDESCTMAT - (339362)
02/07/2026 17:52Ofício - CDESCTMAT - (339363)
02/07/2026 17:52Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (339364)
02/07/2026 17:52Redação Final - SELEG - (339371)
02/07/2026 17:54Mensagem - Nº 146/2026-GP - Autógrafo - SELEG - (339379)
02/07/2026 17:57Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339381)
02/07/2026 18:00Ofício - CDESCTMAT - (339386)
02/07/2026 18:00Redação Final - SELEG - (339406)
02/07/2026 18:06Redação Final - - SELEG - (339416)
02/07/2026 18:17Redação Final - - SELEG - (339418)
02/07/2026 18:21Mensagem - Nº 144/2026-GP - Autógrafo - SELEG - (339329)
02/07/2026 17:40PL 1940/2025
17/09/2025 16:13Dispõe sobre a autorização de instalação de geradores de energia elétrica ou sistemas de aquecimento/energia solar em postos de combustíveis no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
Emenda (Substitutivo) - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (339322)
02/07/2026 17:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 emenda Nº ____ (SUBSTITUTIVO) (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Ao Projeto de Lei nº 1.940/2025, que...