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IND 9482/2025
19/11/2025 15:17

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 320, em Samambaia.

Despacho - 2 - SACP-IND - (322916)
30/06/2026 18:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 09 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

IND 9495/2025
25/11/2025 12:27

Sugere ao Poder Executivo melhorias na infraestrutura, com implantação de meios-fios, na Quadra 318, no Itapoã.

Despacho - 2 - SACP-IND - (322934)
30/06/2026 18:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 09 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (322935)
30/06/2026 18:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 09 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (338806)
30/06/2026 18:22
Despacho - 2 - SACP-IND - (322436)
30/06/2026 18:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 09 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

IND 9328/2025
21/10/2025 17:27

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, em parceria com a Secretaria de Educação e a Secretaria de Desenvolvimento Social, a construção de uma Casa do Autista na Região Administrativa de Vicente Pires.

IND 9327/2025
21/10/2025 17:27

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, em parceria com a Secretaria de Educação e a Secretaria de Desenvolvimento Social, a construção de uma Casa do Autista na Região Administrativa do SIA.

Despacho - 2 - SACP-IND - (322445)
30/06/2026 18:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 09 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (322444)
30/06/2026 18:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 09 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

260630SM01 E (5)
30/06/2026 18:31
260630SM01 E (7)
30/06/2026 18:31
260630SM01 E (13)
30/06/2026 18:31
260630SM01 E (10)
30/06/2026 18:31
260630SM01 E (2)
30/06/2026 18:31
260630CG01 F (81)
30/06/2026 19:21
260630CG01 F (83)
30/06/2026 19:21
260630CG01 F (35)
30/06/2026 19:21
260630CG01 F (45)
30/06/2026 19:21
260630CG01 F (39)
30/06/2026 19:21
260630CG01 F (65)
30/06/2026 19:21
260630CG01 F (71)
30/06/2026 19:21
260630CG01 F (67)
30/06/2026 19:21
260630CG01 H (16)
30/06/2026 20:14
260630CG01 H (14)
30/06/2026 20:14
260630CG01 H (12)
30/06/2026 20:14
Câmara Legislativa homenageia cargos de sustentação das comunidades de terreiro
24/06/2026 15:14

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Direitos Humanos Fábio Felix Sessão Solene
Solenidade celebra papel social do atletismo e da corrida de rua no Gama
24/06/2026 15:54

Atletas, pioneiros e autoridades durante sessão solene em homenagem à Corgama e ao Centro de Iniciação Desportiva de atletismo null...

Saúde Eduardo Pedrosa Esporte
Redação Final - CCJ - (339096)
01/07/2026 16:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 2.366 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a integração de sistemas de videomonitoramento de...

Redação Final - CCJ - (339097)
01/07/2026 16:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 7 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Institui a Formatura Estudantil Social para os estudantes das escolas,...

PL 1819/2025
25/06/2025 11:39

Garante a proteção do nome, da imagem e da honra de mulheres vítimas de violência doméstica e de feminicídio, no âmbito do Distrito Federal.

Despacho - 11 - CDDM - (339099)
01/07/2026 17:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1819/2025 foi distribuído a Excelentíssima Senhora Deputada Paula Belmonte,...

Aprovada, em segundo turno, proposta que reconhece carreiras como típicas de Estado
30/06/2026 13:30

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Gestão Pública Plenário
Lei obriga avaliação psicológica de gestantes para prevenir depressão pós-parto
16/06/2026 12:39

Agora é Lei Texto estabelece que puérperas passem por avaliação psicológica, entre 48h e 15 dias após o nascimento do bebê null...

Saúde Agora é Lei
CLDF aprova criação de programa de formatura social para estudantes de baixa renda
01/07/2026 14:45

Formando interessado em participar da formatura não terá qualquer custo financeiro null...

Educação Eduardo Pedrosa
Despacho - 1 - SELEG - (339106)
01/07/2026 18:38

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 285) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (339105)
01/07/2026 18:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 285) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...