Unale: deputados estaduais em Fortaleza para lançamento da Conferência Nacional dos Legislativos Estaduais
Unale: deputados estaduais em Fortaleza para lançamento da Conferência Nacional dos Legislativos Estaduais
A conferência, a ser realizada pela Unale em parceria com a Alece, promoverá debates de temas importantes para o fortalecimento dos legislativos e da democracia, como a reforma tributária. O presidente da Unale já confirmou a participação de dois palestrantes importantes que dominam o tema: o deputado federal Ciro Gomes (CE), ex-prefeito de Fortaleza e ex-governador do Ceará, que ocupou os Ministérios da Fazenda e o da Integração Nacional; e Germano Rigotto, ex-governador do Rio Grande do Sul. Também foram convidados para falar sobre o assunto a senadora Kátia
Abreu (TO) e o deputado federal Antônio Palocci (SP). "Como a reforma tributária, que será encaminhada pelo governo ao Congresso Nacional no dia 28 de fevereiro, estará no auge dos debates, queremos aprofundar as discussões sobre pontos da proposta que beneficiem aqueles que geram renda e emprego: estados e municípios. Hoje 80% da arrecadação fica com a União, em torno de 13% com os estados e o restante com os municípios", afirma.
:Para Rigotto, se projeto não for aprovado este ano, corre o risco de ficar para
2011. "Existe uma brecha em 2008 e temos que aproveitá-la para tentar fazer a reforma. Não avançando este ano, muito dificilmente avançará em 2009 e 2010. Aí com certeza crescerá a tese de um Congresso revisor que fará as reformas política e tributária em 2011, primeiro ano do novo legislativo e do novo governo", acredita Rigotto. Três entidades importantes realizarão encontros paralelos à CNLE em parceria com a Unale: a Associação Nacional dos Procuradores das Assembléias Legislativas Estaduais (Anpal), o Colegiado de Presidentes das Assembléias Legislativas e a Associação Brasileira de Escolas do Legislativo (ABEL).
Antecipação - O recorde de inscritos e o sucesso dos debates realizados na última Conferência Nacional dos Legislativos Estaduais, promovida pela Unale em Porto Alegre, em maio passado, contagiaram a organização do evento no Ceará. Tanto que o presidente, Domingos Filho, antecipou os preparativos e criou um grupo de trabalho, que desde de agosto de 2007 já coordena as atividades que visam organizar a maior conferência já realizada.
Para o presidente da Unale, a antecipação na organização do evento permitirá que parlamentares de toda a América tenham tempo para agendar a vinda ao Brasil.
"Queremos antecipar a preparação dessa conferência para que seja a maior da história da Unale e para que atraia parlamentares do exterior que precisam se programar com certa antecedência", explica Postal. O convite aos parlamentares estrangeiros foi feito pela delegação da Unale que participou da Conferência Anual da Nacional Conference of State Legislatives (NCSL) 2007, em Boston, ocorrida em agosto de 2007.
(enviado por Valesca Riviéri - Assessoria de Imprensa da Unale)