Situação dos povos indígenas é tema de audiência pública na Câmara Legislativa
Situação dos povos indígenas é tema de audiência pública na Câmara Legislativa
A Câmara Legislativa do Distrito Federal realiza nesta sexta-feira (28) audiência pública para debater a situação e os direitos dos povos indígenas. O evento, marcado para as 10h no plenário da Casa, acontece no último dia do Acampamento Terra Livre (ATL) – mobilização que reúne desde ontem (24), em Brasília, mais de três mil indígenas de várias partes do País.
Assim como em anos anteriores, o ATL conta com ampla programação, incluindo protestos, debates, audiências com autoridades e atividades culturais. Na pauta da mobilização, estão: a paralisação das demarcações indígenas; o enfraquecimento da Fundação Nacional do Índio (Funai) e de políticas públicas indigenistas; a tese do "marco temporal", pela qual só devem ser consideradas terras indígenas as áreas que estavam de posse de comunidades indígenas na data da promulgação da Constituição Federal, em 1988, entre outras questões.
Para o distrital à frente da audiência pública na Câmara Legislativa, deputado Chico Leite (Rede), debater o tema é fundamental, especialmente "neste momento em que está em curso uma grande ofensiva contra os direitos dos povos indígenas".
Violência – Manifestantes do Acampamento Terra Livre que realizavam ato público na tarde desta terça-feira (25) foram reprimidos com violência pela Polícia Militar. Os indígenas marcharam do local do acampamento, ao lado do Teatro Nacional, em direção ao Congresso Nacional, levando caixões e pedindo "demarcação já". Ao tentarem deixar os caixões – que representavam os índios assassinados em conflitos de terra no Brasil – no espelho d'água do Congresso, foram atacados com bombas de efeito moral e gás.
A ação da polícia repercutiu já na sessão da CLDF de hoje. O deputado Chico Vigilante (PT) criticou duramente o ocorrido, argumentando que a atuação da PM no ato dos indígenas era desnecessária e que os policiais "fazem falta nas várias regiões administrativas do DF". O distrital destacou que os indígenas são os "verdadeiros donos das terras" e concluiu: "É uma vergonha um país que espanca seus índios".
