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Desde as 9h30, os servidores do "carreirão" lotados na Subsecretaria de Vigilância em Saúde, estão debatendo em audiência pública, realizada por iniciativa do deputado Rôney Nemer (PMDB), situações como a gratificação de titulação, a remoção de servidores e benefícios, entre outros assuntos de interesse da categoria.

Na abertura dos trabalhos, o deputado Nemer explicou as razões que o levaram a propor o debate, pois entende que está cumprindo, dessa forma, uma de suas promessas de campanha - de "fazer diferente", colocando seu mandato à disposição de todos aqueles que reivindicam melhores condições de trabalho e remuneração.

O deputado disse que "não é só o médico que representa a saúde, mas a totalidade dos que trabalham na atividade". Nemer disse conhecer bem a dualidade que costuma existir no serviço público, pois foi estagiário da Novacap quando se formou, e por isso entendeu como justos os pleitos da categoria.

Um pouco do sistema - A representante do Ministério da Saúde, Samia Nadaf de Melo, fez um breve resumo das políticas públicas de vigilância à saúde no âmbito estadual. Samia adiantou que o ministério repassa ao DF R$ 6 milhões por ano, fora adicionais, para implementação de atividades diversas, que alcançam desde controle de vetores até o o controle ambiental de desastres naturais.

A especialista em Regulação e Vigilância Sanitária da Anvisa, Ericka França, disse que "o olhar da agência sobre as questões que lhe competem é maior do que a doença", alcançando tanto os meios preventivos quanto curativos, seja em caráter individual quanto coletivo. Observou que a Anvisa trabalha com o conceito do risco, nos três níveis de gestão (federal, estadual e municipal) e que sua última grande realização foi a produção do Plano Diretor de Vigilância Sanitária, que vai tornar esse trabalho mais estruturado, em conjunto com o SUS - Sistema Único de Saúde.
 A subsecretária de Recursos Humanos da Secretaria de Saúde, Maria Adélia Sobral, disse que desconhece os pleitos dos 308 funcionários de carreira que atuam na Vigilância Sanitária. Mas adiantou que, quaisquer que sejam as reivindicações da categoria, estas serão examinadas, discutidas e submetidas ao crivo das decisões. Adélia adiantou que os integrantes do carreirão contam com duas gratificações, uma delas relativa à função, e no caso de remoção, têm a prerrogativa de serem deslocados para qualquer outro órgão do GDF.

A audiência prossegue no auditório, estando previstas palestras de Agton Dias Santos, que vai discorrer sobre a gratificação de titulação, sob o ponto de vista do servidor; Jozélia Praça de Medeiros, subsecretária de Gestão de Recursos Humanos, vai falar sobre o mesmo tema, sob o enfoque do GDF; Leo dos Santos Cardoso Filho, chefe a Unidade da Administração Geral vai debater a Vigilância em Saúde; e Severino Marques de Oliveira, presidente de honra do Sindireta, abordará a remoção de serviços e benefícios.