CLDF

A experiência de vários órgãos públicos no cumprimento da Lei de Acesso à Informação será debatida no seminário "Informação pública: direito fundamental do cidadão e dever do Estado", nesta quarta-feira (30), das 8h30 às 12h30, no auditório da Câmara Legislativa. O objetivo é conscientizar servidores públicos, parlamentares e sociedade a respeito da relevância da cultura de transparência no setor público e da responsabilidade dos agentes públicos nesse processo. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas aqui.

Participarão do evento o secretário-executivo da Controladoria Geral da União, Carlos Higino; o secretário de Transparência e Controle do GDF, Mauro Noleto; o diretor geral da Câmara dos Deputados, Sérgio Contreiras, o diretor de Planejamento e Coordenação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Alaôr Messias Júnior, e o presidente da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle da CLDF, deputado Joe Valle (PDT). O seminário é uma realização da Escola do Legislativo (Elegis) e do Comitê Transparência Total, da Gestão Estratégica da CLDF.

Programação

8h30 – Café/recepção e credenciamento

9h – Abertura: Mesa Diretora da CLDF

9h15 – O direito ao acesso à informação no Brasil
Palestrante: Jorge Hage – ministro-chefe da Controladoria Geral da União

A transparência no Poder Legislativo Federal
Palestrante: Sérgio Sampaio Contreiras de Almeida – diretor geral da Câmara dos Deputados

A transparência no Poder Legislativo Estadual
Palestrante: Alaôr Messias Marques Júnior – diretor de Planejamento e Coordenação da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

O direito ao acesso à informação no Distrito Federal
Palestrante: Mauro Noleto – secretário de Estado da Transparência e Controle do Distrito Federal

Metas de transparência e controle da CLDF
Palestrante: Joe Valle – presidente da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle da CLDF