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O secretário de Fazenda do Distrito Federal, Valdivino de Oliveira, apresentou na manhã desta segunda-feira (13) o relatório de cumprimento de metas fiscais do 2º quadrimestre de 2008, em audiência pública da Comissão de Economia Orçamento e Finanças (CEOF), presidida pelo deputado Cristiano Araújo (PTB). As despesas com pessoal foram elevadas em 4% em relação ao período anterior, ficando em 42%, resultado de ganhos salariais para algumas categorias de servidores, como os policiais militares. Mesmo assim, o percentual atende, com folga, ao limite imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que é de 46,55% - destacou o secretário.

Em contrapartida, de acordo com o relatório, houve contenção de gastos com custeio e contingenciamento nos órgãos do GDF onde as dotações autorizadas eram superiores aos valores de 2007, acrescidos dos novos programas. De modo geral, as despesas foram ajustadas à arrecadação efetivamente  realizada, preservando-se, no entanto, as dotações da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para as áreas de saúde e educação.

O relatório mostra ainda um incremento da receita além do normal registrado no primeiro semestre com o recolhimento de IPTU e IPVA. A expansão da receita de ICMS em 6,6% deveu-se, entre outros fatores, à expansão das vendas de automóveis novos e ao aumento do consumo de combustíveis, bebidas e eletroeletrônicos, entre outros. Participaram da audiência pública os deputados Geraldo Naves e Leonardo Prudente, ambos do DEM, além de técnicos da Secretaria de Fazenda e da CEOF.