CLDF

O deputado Rogério Ulysses (sem partido) vai reassumir hoje (14), às 14: 30, o mandato de distrital, por força de liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi publicada no Diário da Câmara Legislativa de hoje e suspende os efeitos do acórdão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que havia cassado o mandato do deputado no dia 27 do mês passado.

:A liminar para restituir o mandato a Rogério Ulysses foi da ministra Cármen Lúcia, relatora da ação cautelar ajuizada por Rogério Ulysses perante o STF. A liminar tem eficácia até o julgamento do recurso ordinário, pelo próprio TSE, impetrado pelo parlamentar, nos termos deferidos pela ministra.

Na mesma  edição da CLDF foi publicado o comunicado da Mesa Diretora ao deputado Joe Valle (PSB), que havia tomado posse no lugar de Rogério Ulysses, que este reassumirá a titularidade do cargo.