Projeto que destina recursos para Brazlândia tem votação concluída e vai à sanção
Projeto que destina recursos para Brazlândia tem votação concluída e vai à sanção

Em sessão que terminou próximo das 21h, a Câmara Legislativa do Distrito Federal concluiu a apreciação de vários projetos de lei de autoria de deputados distritais. Aprovados em segundo turno e redação final, os projetos seguem agora à sanção do governador Rodrigo Rollemberg. Um destes projetos é o PL nº 102/2015, que dispõe sobre a aplicação 5% dos recursos advindos da captação de água do Rio Descoberto em Brazlândia. O primeiro turno da proposta havia sido aprovado em sessão itinerante do projeto Câmara em Movimento, realizada naquela cidade na terça-feira (23).
Segundo o autor do projeto, deputado Juarezão (PRTB), a barragem do Descoberto responde por mais de 60% da água que vai para as torneiras das residências do DF. Os recursos serão investidos na instalação de infraestrutura de saneamento básico, abastecimento, drenagem pluvial, coleta e tratamento de esgoto em Brazlândia.
Obesidade – Outra proposta aprovada pelos distritais, o PL nº 1.375/2013, do deputado Joe Valle (PDT), obriga restaurantes, lanchonetes e similares a afixarem placas de advertência sobre os riscos da obesidade infantil. De acordo com a proposta, a advertência deve conter os seguintes dizeres: "Previna a obesidade infantil com adoção de alimentação saudável e prática de atividades físicas".
Desaparecidos – A Câmara aprovou ainda o projeto de lei nº 88/2015, do deputado Bispo Renato Andrade (PR), que obriga os órgãos e entidades públicas do DF a inserirem em seus sítios eletrônicos fotos de pessoas desaparecidas. Na justificativa da iniciativa, o autor argumenta que o aumento da divulgação de fotos de pessoas desaparecidas ajudará a melhorar as buscas.
Mais notícias sobre
