CLDF

A Comissão de Educação, Saúde e Cultura da Câmara Legislativa aprovou, na manhã desta quarta-feira (22), o projeto de lei nº 203/2015, de autoria do deputado Agaciel Maia (PTC), que institui programas de educação física adaptada nas escolas públicas e privadas do Distrito Federal. A proposta prevê a capacitação de professores para assegurar a participação de alunos com deficiência em atividades físicas específicas.

Outro projeto aprovado hoje é o PL nº 44/2015, do deputado Prof. Reginaldo Veras (PDT), que estende a todos os servidores da área de educação o desconto de 50% na aquisição de ingressos para eventos artísticos, culturais e desportivos. A comissão aprovou ainda o PL nº 1.045/2012, do deputado Agaciel Maia, que obriga empresas contratadas pela administração pública a oferecerem cursos de alfabetização para seus funcionários.

Além desses projetos, a comissão também aprovou outras proposituras legislativas, dentre elas 128 indicações dos deputados distritais ao Poder Executivo. Compareceram à reunião de hoje representantes de movimentos da área de cultura em busca de mais apoio para a dança no âmbito do Fundo de Apoio à Cultura (FAC). O presidente da comissão, Prof. Reginaldo Veras, prometeu encaminhar as reivindicações à Secretaria de Cultura do Distrito Federal. Todos os projetos aprovados seguem em tramitação nas comissões da CLDF.