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As ligações indesejadas das empresas que operam serviços de telemarketing podem ter seus dias contados. Isso porque foi aprovado na tarde desta terça-feira (22) o projeto de lei nº 748/2008, de autoria do deputado Rogério Ulysses (PSB), que cria o cadastro para bloqueio de recebimento de ligações de telemarketing, denominado "Não Importune".

De acordo com o projeto, cada usuário de linha telefônica registrada em seu nome poderá cadastrar-se junto ao Procon/DF para não receber ligações desse tipo. A partir do trigésimo dia após o cadastro, nenhuma empresa poderá fazer ligações do tipo telemarketing para os usuários. A multa prevista para quem descumprir a lei é de R$ 10 mil por ligação.

"Fizemos esse projeto em parceria com o Ministério Público, inspirados num outro projeto similar norte-americano chamado "Do Not Call", explicou Ulysses. O projeto segue para apreciação em segundo turno.