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O polêmico projeto de lei nº 1/2015, que institui o programa "Escola sem Partido", será tema de audiência pública na noite desta segunda-feira (25), na Câmara Legislativa. O projeto, de autoria da deputada Sandra Faraj (SD), impede, por exemplo, professores, coordenadores e diretores escolares de incentivar estudantes a participarem de "manifestações, atos públicos e passeatas", além de proibir a discussão em sala de aula sobre "conteúdos que possam entrar em conflito com convicções religiosas ou morais dos estudantes ou de seus pais".

De acordo com a autora do projeto, a medida tem a finalidade de acabar com a "manipulação político-partidária e ideológica no espaço escolar". "A audiência terá como foco o debate sobre os limites éticos e jurídicos da liberdade de aprender e de ensinar, da liberdade de consciência, do direito de aprender e do respeito aos valores culturais trazidos pela família", explica Sandra Faraj.

Polêmica – No começo do mês, uma discussão em plenário sobre o PL gerou polêmica entre deputados favoráveis e contrários à proposta. O deputado Prof. Israel (PV) condenou o projeto, ressaltando que se trata de "mais uma violência psicológica contra os professores, que ficarão impedidos de ensinar a pensar". Por outro lado, Rodrigo Delmasso (PTN) e Raimundo Ribeiro (PSDB) declararam apoio ao PL de Sandra Faraj e concordam que atualmente há um cenário de doutrinação ideológica nas escolas.

A audiência pública terá início às 19h, no plenário da Câmara Legislativa, e é aberta à toda a população.