CLDF

A Câmara Legislativa aprovou hoje (5), em primeiro turno, o projeto de lei 1.

141/09, do deputado Reguffe (PDT), que cria para todos os consumidores da Caesb um bônus-desconto de 20 por cento sobre a economia de água realizada. Foram 14 votos favoráveis e nenhum contrário.

De acordo com o projeto, que deverá ainda ser aprovado em segundo turno e redação final, a economia de água consumida será calculada tomando-se por base o consumo de água registrado no mesmo mês do ano anterior.
 Caberá à Caesb informar na conta do usuário o desconto ao qual tem direito.

Além de destacar o caráter ambiental do projeto, o deputado argumenta que a iniciativa vai motivar as pessoas a controlarem o consumo de água, preocupação não muito frequente hoje. "A água é um recurso natural limitado e de indiscutível importância. Além disso, a carga tributária é abusiva e isso será um incentivo também para aliviar um pouco as contas do contribuinte", afirma Reguffe.