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Produtores e proprietários de terras rurais do Distrito Federal, deputados distritais e representantes do GDF e do Ministério da Agricultura debateram por cerca de seis horas nesta quarta-feira (14), em audiência pública, a titularidade e as concessões de uso em áreas rurais. O evento aconteceu no auditório da Câmara Legislativa, por iniciativa do deputado Rôney Nemer (PMDB).

"Esse problema se arrasta há vários anos. Produzimos os gêneros que alimentam a população de Brasília e da região e não temos direito à escritura", reclamou Paulo Castanheira, representante do Movimento Rural Terra Legal. Ele reivindica do GDF um programa de incentivos para o produtor rural nos mesmos moldes do Pró-DF, voltado para o setor industrial.

"Por meio do Pró-DF, os empresários que cumprem as regras estabelecidas têm direito à titularidade das áreas onde estão instalados. Somos o único setor que não tem esse direito", acrescentou Castanheira, que reclamou da Terracap, do mesmo modo que os cerca de 30 produtores rurais das mais diversas regiões do DF que se revezaram na tribuna.

As reivindicações do Movimento Rural Terra Legal serão entregues ao governador ainda hoje. "Nós queremos que o GDF apresente, num prazo de 30 dias, soluções para os nossos problemas", disse Castanheira. E acrescentou: "Queremos isonomia de tratamento entre as questões urbanas e rurais".

O governo esteve representado na audiência pública, entre outros, pelo secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, Lúcio Taveira Valadão, que apresentou um histórico da situação das terras do Distrito Federal e falou da necessidade da regularização. "Este governo não irá obrigar ninguém a agir contra si mesmo no caso da titulação", garantiu, em resposta a reclamações de produtores rurais que relataram pressões por parte da Terracap para firmarem contratos de concessão precária.

Os produtores rurais receberam apoio dos deputados distritais presentes. "Recebemos denúncias sobre os contratos de concessão e a inviabilidade de titular as terras rurais em poder da Terracap. A nossa intenção é dar igualdade de tratamento entre os diversos setores, pois muitas áreas urbanas já tiveram sanados os problemas de titularidade", afirmou Rôney Nemer, que fez um balanço positivo do evento por trazer o tema ao debate público.

Também participaram da audiência, em apoio aos produtores, os deputados Joe Valle (PSB), Dr. Michel (PEN), Eliana Pedrosa (PSD), Aylton Gomes (PR), Agaciel Maia (PTC), Olair Francisco (PTdoB) e Luzia de Paula (PEN).