Procuradoria da Mulher pode ser criada nesta semana na CLDF
Procuradoria da Mulher pode ser criada nesta semana na CLDF
A proposição, que tem o apoio da bancada feminina da Casa, representada pelas deputadas Eliana Pedrosa (PSD), Celina Leão (PMN), Liliane Roriz (PSD), presentes à reunião, e Luzia de Paula (PPS) - está atualmente na Mesa Diretora aguardando encaminhamento. O deputado Wasny de Roure (PT), líder do governo, também participou do encontro. Pela promessa de Patrício, na primeira sessão desta semana o projeto será colocado em votação.
Para a deputada Rejane Pitanga (PT), a ideia é começar 2012 já com o suporte desse instrumento, como forma de agilizar mecanismos para recebimento, exame e encaminhamento de denúncias de violência e discriminação contra a mulher, além de fiscalizar e acompanhar a execução de políticas e programas do Distrito Federal voltadas para a promoção da igualdade de gênero.
Elcione Barbalho disse que vem realizando visitas a vários estados com a finalidade de buscar apoios para a implementação dos serviços previstos na Lei Maria da Penha (Lei nº 13.340/06). Oito estados, segundo disse, estão empenhados em unir esforços aos diversos órgãos públicos que vêm atuando para tornar mais eficiente a aplicação da lei. "Não adianta só querer, é preciso ir atrás", explicou.
Procuradoria - Segundo o projeto de resolução, a Procuradoria Especial da Mulher será constituída de uma Procuradora Especial e duas Procuradoras Adjuntas, designadas pelo presidente da Câmara Legislativa a cada dois anos.
Além do processamento e encaminhamento de denúncias, a Procuradoria terá como missão cooperar com organismos distritais e nacionais, públicos e privados, dedicados à implementação de políticas para as mulheres, e promover pesquisas e estudos sobre o tema.
