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Presidente anuncia mais cortes e promete debate sobre orçamento da Câmara

Publicado em 10/03/2009 13h09
O presidente da Câmara, Leonardo Prudente (DEM), anunciou novos cortes de gastos e prometeu audiências públicas para discussão do Orçamento da Casa, durante café da manhã com jornalistas, realizado hoje (10) na sala de reuniões da Presidência da Casa.
 Também confirmou a disponibilização em 60 dias, na Internet, de detalhes sobre o uso da chamada verba indenizatória destinada aos gabinetes.

Entre outros assuntos, deputados da Mesa Diretora responderam questões sobre reajuste salarial dos servidores, PDOT e a nova sede da Câmara. Participaram do café o vice-presidente, Patrício (PT), e os deputados Milton Barbosa (PSDB) e Wilson Lima (PR), respectivamente, terceiro e primeiro secretários da Mesa.

Cortes - Segundo Leonardo Prudente, o contingenciamento de verbas orçamentárias para este ano vai ultrapassar os 10,7% já anunciados. Antes da conversa com jornalistas, o presidente fez uma inspeção na frota de carros da Casa e resolveu que vai vender oito dos 12 veículos à disposição da Mesa e de setores administrativos. "Com isso, podemos eliminar os R$ 60 mil programados para manutenção e, com esse dinheiro, comprar dois novos veículos", anunciou.

De acordo com o presidente, o orçamento da Câmara para este ano está "inflado", entre outros motivos, pela liberação de gastos "represados" como anuênios, quinquenios e venda de férias pela resolução que visou adaptar os gastos com pessoal à Lei de Responsabilidade Fiscal, no ano anterior.

Para compensar, a Mesa decidiu contingenciar recursos programados para outras áreas. Leonardo Prudente citou como exemplos os R$ 161 mil destinados a treinamento de servidores; R$ 127 mil para manutenção preventiva do fotolito digital da gráfica - "é uma máquina nova, não precisa de manutenção", justificou - e R$ 6 mil da compra de poltronas para o consultório psicológico, entre outros. "Começamos pelos contratos com vencimento em janeiro, mas certamente haverá mais cortes", completou o presidente.

Reajuste - A fim de amenizar o impacto dos gastos com pessoal, que representam 80% do orçamento da Câmara, Leonardo Prudente explicou que a Mesa vai substituir o reajuste salarial previsto, em torno de 12%, por um plano de carreiras que poderá estabelecer percentuais variados. Para isso foi criado um Grupo de Trabalho formado por onze técnicos da Casa, que apresentarão proposta à Mesa num prazo de 30 dias, a partir de 20 de fevereiro, quando o ato de criação foi publicado. O presidente já admitiu chamar concursados para as áreas mais necessitadas. Citou as divisões de Taquigrafia e a Informática, de onde vários servidores vão sair porque foram aprovados em outros concursos.

Verba dos gabinetes - Leonardo Prudente e Patrício confirmaram que, em 60 dias, estarão disponibilizados, no portal da Câmara na Internet, detalhes sobre o uso da verba indenizatória dos gabinetes. Hoje, na sessão "Transparência" do portal (www.cl.df.gov.br),

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