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Em sessão extraordinária remota na tarde desta quarta-feira (14), a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou o projeto de lei nº 867/2016, do deputado Agaciel Maia (PL), que garante acessibilidade dos deficientes visuais aos projetos culturais patrocinados ou fomentados com verba pública. A proposta foi aprovada em segundo turno e redação final, com a presença de 13 deputados, e vai agora à sanção do governador Ibaneis Rocha.

Segundo a iniciativa, os projetos culturais patrocinados ou fomentados com recursos públicos deverão disponibilizar recursos de audiodescrição e braile. 

O texto abrange os mais variados tipos de manifestações artísticas, entre elas fotografia, cinema e peças de teatro, que deverão oferecer algum tipo de estrutura que permita a audiodescrição. No caso das obras literárias e outras publicações impressas, no mínimo 1% da tiragem deverá ser em braile.