CLDF

Os estabelecimentos que comercializam pilhas, baterias e lâmpadas fluorescentes serão obrigados a colocar à disposição dos consumidores recipientes para a coleta desses produtos quando descartados ou inutilizados. Isso é o que prevê o Projeto de Lei 149/2011, de autoria do deputado Aylton Gomes (PR), aprovado nesta quarta-feira (10) pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara Legislativa. O projeto teve como relator o deputado Olair Francisco (PTdoB).

A comissão aprovou, ainda, outros seis projetos de lei e 103 indicações de autoria de diversos deputados. Entre os projetos aprovados pela Comissão de Meio Ambiente estão: . PL 176/2011, do deputado Joe Valle, que institui o Programa de Reabilitação Ambiental da Área Rural do Distrito Federal;

:. PL 316/2007, do deputado Aylton Gomes (PR), que obriga os proprietários  de aparelhos de ar condicionado individuais ou coletivos a colocarem coletores da água proveniente de condensação;

. PL 245/2011, do deputado Prof. Israel Batista (PDT), que institui o Dia do Jovem Empreendedor no âmbito do Distrito Federal;

. PL 253/2011, do deputado Joe Valle (PSB), que inclui o Dia Internacional da Água no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal;

. PL 67/2011, da deputada Eliana Pedrosa (DEM), que institui a Feira de Ciências do Distrito Federa; e. PL 341/2011, da deputada Liliane Roriz (PRTB), que dispõe sobre o abastecimento dos veículos automotores nos postos de combustíveis do Distrito Federal.

Ao final da reunião, o deputado Joe Valle (PSB) sugeriu que a Comissão solicite ao secretário de Meio Ambiente do DF a urgente nomeação dos diretores dos parques do Distrito Federal, que até o momento estão sem comando. A sugestão foi acatada por unanimidade.

A reunião contou com a presença dos deputados Rôney Nemer (PMDB), presidente; Olair Francisco (PT do B), vice-presidente; Wasny de Roure (PT); e Joe Valle.