CLDF

As sessões ordinárias de hoje (10) e amanhã (11) serão transformadas em Comissão Geral para discussão da revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT). Os debates serão conduzidos conjuntamente pelas comissões de Assuntos Fundiários (CAF), Constituição e Justiça (CCJ) e de Meio Ambiente (CDESCTMAT). O requerimento do relator do PDOT e presidente da CAF, deputado Benício Tavares (PMDB), foi aprovado na última semana.

A última das 10 audiências públicas realizadas pela Câmara Legislativa aconteceu no dia 20 de junho último, na Granja do Torto, e discutiu o futuro das áreas rurais na revisão do PDOT. A realização das audiências é determinada pela Lei Orgânica do DF.

O projeto do PDOT, que tramita na Casa, vem sendo discutido com as comunidades em encontros que reúne, além dos deputados distritais, líderes de associações comunitárias, moradores, ambientalistas, administradores regionais, técnicos da Secretaria de Meio Ambiente do GDF e procuradores do Ministério Público.

O presidente da Câmara, deputado Alírio Neto (PPS), garantiu que a consolidação das discussões sobre o PDOT será conduzida de forma transparente e e que o documento resultante será divulgado no Diário Oficial e no portal da Casa na Internet.