Parceria entre GDF e Câmara deu o tom na abertura dos trabalhos
Parceria entre GDF e Câmara deu o tom na abertura dos trabalhos
Na ocasião o secretário de Governo, Paulo Tadeu, leu a mensagem oficial do governador Agnelo Queiroz, que apresenta um balanço das atividades do GDF no ano passado e anuncia as metas para este ano.
Além dos deputados distritais, dezenas de secretários de governo e administradores regionais, além da presidente do Tribunal de Contas do DF, Marli Vinhadelli, participaram da sessão ordinária especial, que tem caráter solene.
O evento que marca a retomada dos trabalhos legislativos é oficial, com previsão na Lei Orgânica do Distrito Federal.
Logo na abertura da sua mensagem, Agnelo relembrou que assumiu o governo depois de uma "crise profunda".
O governador destacou que se menteve firme no propósito de "superar os erros do passado", sustentando que na área da saúde, por exemplo, foram criados 11.
730 novos cargos, "para os quais já foram contratados 4.
554 novos servidores só em 2011".
O governador enfatizou também que investiu forte em educação e segurança, modernizando a Administração Pública, com a valorização dos servidores. "Garantimos todos os reajustes já aprovados antes", disse. Mas alertou que o GDF já está próximo do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), sinalizando dificuldades para a concessão de novos reajustes.
Agnelo destacou também que, no seu primeiro ano de governo, sancionou 70% das leis de iniciativa dos deputados distritais, procurando demonstrar respeito ao trabalho do Legislativo. Elogiou também a forma como foram conduzidos na Câmara Legislativa os projetos do Plano Diretor de Transportes Urbanos (PDTU) e da Lei das Feiras, que deve ser sancionada amanhã, em Ceilândia.
Legislativo - Em seu pronunciamento, o presidente da Câmara Legislativa, deputado Patrício (PT), destacou que as leis aprovadas em plenário no ano passado contaram com participação intensa dos parlamentares. "Quero deixar claro que, independente de pertencerem ou não à base de apoio ao governo, todos os 24 deputados distritais ajudaram a dar norte à administração do DF", declarou.
Patrício destacou, por exemplo, que a Câmara Legislativa garantiu a aprovação, com emendas, do chamado "pacote da saúde".
Também frisou a importância da lei da gestão democrática para as escolas públicas, a adequação da Terracap como agência de desenvolvimento e a criação do Plano Diretor de Transportes Urbanos.
O presidente agradeceu o empenho de todos os servidores, concursados e de livre provimento, que deram suas contribuições para que o Legislativo conseguisse alcançar os resultados positivos do ano passado, enfatizando a redução de gastos da Casa e a adequação aos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
