"Pacote" para a cultura é aprovado na Câmara
"Pacote" para a cultura é aprovado na Câmara
Publicado em 09/09/2008 16h56

A Câmara Legislativa aprovou hoje (09) dois projetos voltados para a cultura do Distrito Federal. Um é o Projeto de Lei Complementar nº 94/2008, de autoria do Executivo, que consolida o Fundo de Apoio à Cultura. O FAC arrecadará, no mínimo, 0,3% da receita corrente líquida anual para financiar projetos artísticos e culturais. Outro projeto correlato que foi aprovado na tarde desta terça-feira é o PL nº 938/2008, que destina R$ 12 milhões ao fundo recém-criado. A votação do projeto, em segundo turno, foi acompanhada e comemorada por militantes da cena cultural do DF presentes na galeria da Casa. Os projetos seguem para sanção ou veto do governador.