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Orçamento para 2012 é aprovado em primeiro turno

Publicado em 14/12/2011 17h08
O orçamento do Distrito Federal para 2012 foi aprovado em primeiro turno pelos deputados distritais nesta quarta-feira (14), em sessão extraordinária. O projeto de lei nº 552/2011, do Executivo, estima a receita do DF para o próximo ano em R$ 16,8 bilhões. A proposta ainda será analisada em segundo turno pelos parlamentares na quinta-feira (15). O recesso legislativo só pode ser iniciado após a conclusão da votação do Orçamento para 2012, conforme determina a Lei Orgânica do Distrito Federal.

O projeto de Lei Orçamentária Anual foi aprovado por unanimidade pelos distritais. Pela manhã, a proposta também passou pela Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF).

O deputado Agaciel Maia (PTC), presidente da CEOF, foi responsável pelo relatório geral do orçamento e levou em consideração as emendas de parlamentares e as relatorias parciais sobre as seguintes áreas: receita e desenvolvimento econômico (Cláudio Abrantes/PPS), social (Eliana Pedrosa/PSD), gestão pública (Wasny de Roure/PT) e infraestrutura (Benedito Domingos/PP).

:Bolsa Família - Os deputados também aprovaram o projeto de lei nº 656/2011, do Executivo, que estabelece critério e parâmetros para complementação do Programa Bolsa Família, por meio do plano "DF Sem Miséria".

Estádio - Foi aprovada ainda a abertura de crédito suplementar ao orçamento da Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap), no valor de R$ 85 milhões, para as obras do Estádio Nacional de Brasília. Os recursos serão utilizados para adiantar a conclusão das obras do estádio para dezembro de 2012, a tempo de sediar os jogos da Copa das Confederações em 2013.

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