Orçamento Criança e Adolescente não deve sofrer contingenciamento em 2011
Orçamento Criança e Adolescente não deve sofrer contingenciamento em 2011
A Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) aprovou na manhã desta terça-feira (22) o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2011. Entre as emendas parlamentares acatadas pela Comissão está a que impede o contingenciamento de recursos do Orçamento Criança e Adolescente (OCA), que inclui programas nas áreas de educação, de erradicação do trabalho infantil, de proteção a adolescentes em conflito com a lei, etc.
A promotora dos Direitos da Infância e Juventude do Distrito Federal, Luisa de Marillac, acompanhou a reunião da CEOF e elogiou a inclusão da emenda: "Isso é inédito no DF".
