CLDF

A Câmara Legislativa realizou na tarde desta segunda-feira (19) uma audiência pública para analisar o Orçamento Criança e Adolescente (OCA). Uma das idéias apresentadas durante o encontro foi a do acompanhamento da elaboração do Orçamento do Distrito Federal para 2010, com o objetivo de dar maior visibilidade aos recursos destinados às políticas públicas para os meninos e meninas.

A audiência foi promovida pelas Comissões de Defesa dos Direitos Humanos e de Economia, Orçamento e Finanças pela Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da CLDF. O debate contou ainda com a participação de representantes do Fórum OCA, formado por entidades que atuam com a promoção dos direitos da criança e do adolescente, e do GDF, além de meninos e meninas.

Durante a audiência, a deputada Erika Kokay (PT), que conduziu as atividades, criticou a falta de políticas públicas básicas para a área e a baixa execução orçamentária. Kokay também demonstrou preocupação com a aplicação de medidas socieducativas no DF.

Para a deputada, além do acompanhamento da execução orçamentária, também é necessária a participação na elaboração do Orçamento para a inclusão de um recorte específico para a criança e do adolescente. "A criança e do adolescente devem estar visíveis no Orçamento", defendeu Kokay.

A secretária interina de Desenvolvimento Social do GDF, Márcia Fernandez, fez um balanço sobre as ações do órgão voltadas para o segmento infanto-juvenil. Ela também defendeu a prioridade absoluta para a criança e o adolescente em todas as políticas públicas.