A nomeação de concursados foi reivindicada no Dia do Defensor Público
A nomeação de concursados foi reivindicada no Dia do Defensor Público
Em solenidade que comemorou o Dia do Defensor Público, na manhã desta quarta-feira (18) no plenário, a nomeação de concursados foi pleito comum. De acordo com o defensor público geral do DF, Ricardo Batista Sousa, dentre os aprovados, trinta foram nomeados; destes, vinte tomaram posse. Há dois anos, havia 186 defensores em atuação; hoje, são 206, sendo que o quadro completo do DF demanda 240, informou. Ricardo destacou também a forte demanda pelos serviços, cerca de meio milhão de atendimentos por ano.
"Como ficam os pobres, se só se pode postular em juízo mediante advogado?", provocou o desembargador Sebastião Coelho da Silva, presidente da Associação dos Magistrados do DF (Amagis). "A maioria da população se socorre da Defensoria Pública", por isso, "a luta pela nomeação dos aprovados", justificou. Coelho disse que o Poder Judiciário não pode chancelar os cadastros reserva, os quais ele denominou de "fraude". Também o presidente da Associação dos Defensores Públicos do DF, Fernando Ferraz, reforçou a necessidade de pessoal nos núcleos da Defensoria.
Ao parabenizar a excelência do corpo técnico da Defensoria Pública, o secretário geral da OAB, Juliano Couto, destacou o papel da entidade de assegurar atendimento a todos.
Cidadania – "A Defensoria é o braço fundamental da cidadania", afirmou o autor da homenagem, deputado Raimundo Ribeiro (PPS). O parlamentar destacou que a atual gestão da Casa, em especial a presidente, deputada Celina Leão (PPS), "tem efetivamente trabalhado pela parceria entre as instituições", exemplo é o núcleo da Defensoria Pública dentro das dependências da Casa, em atuação há um ano. "A cada dia estamos colocando um tijolinho nesse grande prédio chamado cidadania", referendou.
O deputado federal Rôney Nemer (PP-DF) disse que a Defensoria, em cidades como Samambaia e Recanto das Emas, é a porta pela qual as pessoas carentes tem acesso à justiça. "A Defensoria é a expressão do regime democrático", alegou o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, Elisio Lima Neto.
